Home- busca: conflitos de interesse
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Doutrina » Ambiental Publicado em 02 de Fevereiro de 2016 - 14:40
Apontamentos ao Inventário Participativo: Breves Comentários à Proeminência da Participação da Comunidade na proteção do patrimônio cultural
nacional abrange todos os bens moveis e imóveis, existentes no País, cuja conservação seja de interesse
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Doutrina » Ambiental Publicado em 05 de Outubro de 2015 - 12:00
O Reconhecimento da Lista do Patrimônio Cultural Ferroviário como instrumento de tutela e salvaguarda jurídica: Comentários à Portaria nº 407/2010 do IPHAN
, cuja conservação seja de interesse público, por sua vinculação a fatos memoráveis da História
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Julho de 2016 - 16:49
Do delineamento da locução “Referências Culturais” para fins de Políticas Públicas de Proteção ao Patrimônio Cultural
conservação seja de interesse público, por sua vinculação a fatos memoráveis da História pátria ou por seu
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Doutrina » Ambiental Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 12:20
Tessituras à Locução "Ordem Urbanística" no Estatuto das Cidades: Considerações Preliminares
mencionada, estabelecer aquela como conjunto de normas de ordem pública e de interesse social que regulam
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Agosto de 2018 - 14:50
Da Autoridade Parental: breve análise acerca dos deveres
, pois o assunto é de relevante interesse social, já que é no seio familiar que o indivíduo tem seus
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Doutrina » Ambiental Publicado em 16 de Setembro de 2015 - 17:00
A Carta de Turismo Cultural (1976) e seus desdobramentos na salvaguarda do Patrimônio Cultural
moveis e imóveis, existentes no País, cuja conservação seja de interesse público, por sua vinculação a
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Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Setembro de 2015 - 15:50
Explicitações à Carta sobre o Patrimônio Construído Vernáculo (1999): Singelas Pinceladas
todos os bens moveis e imóveis, existentes no País, cuja conservação seja de interesse público, por
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Doutrina » Ambiental Publicado em 26 de Agosto de 2015 - 15:14
Da Edificação do Conceito de Paisagem Cultural: Apontamentos à Portaria nº 127/2009 do IPHAN
, existentes no País, cuja conservação seja de interesse público, por sua vinculação a fatos
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Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Janeiro de 2018 - 11:31
Os Princípios da Moralidade e da Impessoalidade como estertores combativos ao Nepotismo
, no cenário brasileiro, apresenta-se como uma prática odiosa que corrompe o interesse público, na
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2016 - 14:26
Tessituras ao Entendimento Jurisprudencial sobre à Responsabilidade pela Manutenção e Conservação do Patrimônio Histórico-Cultural
conservação seja de interesse público, por sua vinculação a fatos memoráveis da História pátria ou por seu
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 16:30
O Engenhoso Dom Quixote e o Direito
resolução de conflitos de interesses como a mediação no direito brasileiro.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Julho de 2011 - 12:09
Controle de constitucionalidade das normas municipais
constitucionalidade, objetivando eliminar a existência de conflitos entre norma superior e norma
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2020 - 11:05
Turma flexibiliza dias de visita para pai que trabalha em regime de escala
”A flexibilização do regime de convivência visa atender não só ao melhor interesse da criança, mas
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Maio de 2014 - 13:20
A Teoria Geral das Obrigações na sistemática brasileira
situação passiva que se caracteriza pela necessidade do devedor observar certo comportamento compatível com o interesse do titular do direito subjetivo
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Legislação » Leis Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 14:20
Lei nº 12.879, de 5 de Novembro de 2013
enquadramento dessas entidades como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 11:38
JT confirma multa diária para empresas que mantêm contratos de trabalho sem regulamentação
, ultrapassando o interesse de uma única pessoa, merecem uma tutela especial.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 13:53
Ex-deputado distrital é condenado a 4 anos de prisão por crime ambiental
interesse social que não tenha sido o deleite do réu Pedro Passos em aumentar a sua área privativa de lazer
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 16:40
Diferenças Salariais. Promoção. Plano de carreira. Reenquadramento.
A desídia ou ausência de interesse do município em efetivamente criar critérios subjetivos de
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 07:01
Herdeiros têm legitimidade para prosseguir com ação de indenização proposta por empregado falecido
seu interesse em obter indenização pelo dano sofrido.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 16:01
Município deve seguir princípios legais para realizar suas doações
A doação de bem público deve preencher dois requisitos: o interesse público devidamente justificado
