TRT rechaça uso indevido de comissão de conciliação prévia

Conciliação prévia.

CEF terá de indenizar consumidora por constrangimento no uso do cartão de crédito

Acusação ao irmão deixa Lula irritado

STF revoga prisão preventiva do deputado distrital Pedro Passos

Banco Itaú terá de pagar indenização por colocar nome de avalista no Serasa

TST rejeita recurso do Vasco em ação movida por Pedrinho

Perda de uma chance leva advogado à condenação por dano moral causado a um cliente

Em dez anos, STF não condenou políticos

Pena. Regime de cumprimento. Progressão. Razão de ser.

Acusado não pode acessar acordo de delação premiada, mesmo sob alegação de formar sua defesa

Denúncia oferecida antes da hora anula condenação por crime contra a ordem tributária

Pena. Regime de cumprimento. Progressão. Razão de ser.

Ministros mantêm entendimento de crimes hediondos nos casos de estupro e atentado violento ao pudor

Banco do Brasil deve indenizar por venda não autorizada de ações

Estado tem responsabilidade civil por suicídio de preso

Empregado paraplégico ganha R$ 80 mil por dano moral

2ª Turma do STF concede liberdade a advogados que requeriam prisão especial

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, deferir, de ofício, Habeas Corpus (HC 88702) impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de São Paulo (OAB-SP) para o advogado Ezio Rahal Melillo, extensivo ao também advogado Francisco Alberto de Moura Silva.

Câmara do TJMG nega indenização por fim de casamento

Revisão criminal. Art. 621 do CPP. Evasão de divisas. Provas. Autoria delitiva, impossibilidade de reapreciação do conjunto probatório. Precedentes.

Deputados pedem ao TSE direito de resposta contra a revista Veja