Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 17 de Março de 2008 - 01:00

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Furto qualificado. Concurso de agentes. Continuidade delitiva. Absolvição. Impossibilidade.
Notícias Publicado em 13 de Março de 2008 - 10:38

Presidente mantém decisão que suspendeu aplicação de provas do concurso da Petrobrás
Notícias Publicado em 04 de Março de 2008 - 15:57

Reserva de vaga para deficiente não garante posição na classificação final de concurso
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Servidor público. Contratação sem a prévia realização de concurso público. Nulidade da contratação. Direito ao FGTS.
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2008 - 17:14

Pontuação não garante vaga para segunda fase do concurso de procurador da Fazenda
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2007 - 13:13

TJ-SP abriu inscrição para 101 vagas de escrevente em concurso
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2007 - 18:18

STF defere liminar em favor de candidato aprovado em concurso público do MPU
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2007 - 09:49

Suspensa decisão do CNJ que anulou concurso para juiz de direito em Rondônia
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2007 - 10:49

AGU abre novo concurso para os que são inscritos na OAB
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2007 - 09:44

Indeferida liminar para portador de necessidades especiais que pede sua nomeação em concurso público
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2007 - 01:00

Furto qualificado. Concurso de agentes. Autoria e materialidade devidamente comprovadas. Princípio da insignificância. Inaplicabilidade.
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2007 - 10:02

Bahia não consegue impedir nomeação e posse de candidatos de concurso realizado em 1994
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2007 - 11:02

Empresa pública criada para atender necessidade temporária não pode contratar sem concurso público
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 10:42

Anulada decisão que impediu candidatos a concurso de juiz de fazer prova
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 10:22

Ministra indefere liminar para aprovado em concurso do MPU que contesta retificação do edital
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 26 de Abril de 2007 - 01:00

Apelação Cível. Administrativo e Constitucional. Concurso Público. Fraude ocorrida na 1ª fase do certame.
Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 23 de Março de 2007 - 01:00

Crime contra o patrimônio. Roubo circunstanciado. Emprego de arma (faca) e concurso de agentes
Notícias Publicado em 15 de Março de 2007 - 09:48

Conselho derruba exigência de idade mínima em concurso para juiz em SP
Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 11:06

Ministério Público de São Paulo propõe mandado de segurança contra suspensão de concurso pelo CNMP
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Crime contra o patrimônio. Roubo majorado pelo concurso de pessoas. Absolvição. Impossibilidade. Amplo conjunto probatório.

Exibindo resultado de 1021 até 1040 de um total de 6272

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Furto qualificado. Concurso de agentes. Continuidade delitiva. Absolvição. Impossibilidade.

Presidente mantém decisão que suspendeu aplicação de provas do concurso da Petrobrás

Reserva de vaga para deficiente não garante posição na classificação final de concurso

Servidor público. Contratação sem a prévia realização de concurso público. Nulidade da contratação. Direito ao FGTS.

Pontuação não garante vaga para segunda fase do concurso de procurador da Fazenda

TJ-SP abriu inscrição para 101 vagas de escrevente em concurso

STF defere liminar em favor de candidato aprovado em concurso público do MPU

Suspensa decisão do CNJ que anulou concurso para juiz de direito em Rondônia

AGU abre novo concurso para os que são inscritos na OAB

Indeferida liminar para portador de necessidades especiais que pede sua nomeação em concurso público

Furto qualificado. Concurso de agentes. Autoria e materialidade devidamente comprovadas. Princípio da insignificância. Inaplicabilidade.

Bahia não consegue impedir nomeação e posse de candidatos de concurso realizado em 1994

Empresa pública criada para atender necessidade temporária não pode contratar sem concurso público

Anulada decisão que impediu candidatos a concurso de juiz de fazer prova

Ministra indefere liminar para aprovado em concurso do MPU que contesta retificação do edital

Apelação Cível. Administrativo e Constitucional. Concurso Público. Fraude ocorrida na 1ª fase do certame.

Crime contra o patrimônio. Roubo circunstanciado. Emprego de arma (faca) e concurso de agentes

Conselho derruba exigência de idade mínima em concurso para juiz em SP

Ministério Público de São Paulo propõe mandado de segurança contra suspensão de concurso pelo CNMP

Crime contra o patrimônio. Roubo majorado pelo concurso de pessoas. Absolvição. Impossibilidade. Amplo conjunto probatório.

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