Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 03:00
Breves considerações sobre o concubinato
Gisele Leite, Professora, Orientadora Profissional Educacional, Coordenação de Estudos e Pesquisas, Organização de Biblioteca, Pedagoga, Administração Escolar e advogada.; Formada em Pedagogia - UERJ com autorização para lecionar: Língua Portuguesa, Literatura, História e Geografia e Filosofia; Curso de Especialização de Administração Escolar - UERJ.; Bacharel em Ciências Jurídicas e Econômicas/FND. - UFRJ. Pós-Graduação em Direito Privado - UFRJ. Especialização em Direito Civil e Processo Civil.; Mestrado em Direito - UFRJ (com defesa de tese). ; Mestrado em Filosofia da Educação - UFF (com defesa de Tese).
-
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2007 - 01:00
O concubinato sob uma perspectiva histórica (antigüidade)
Vitor Frederico Kümpel, Doutor em Direito, Juiz de Direito e Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus e na Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 23 de Maio de 2017 - 11:13
O Concubinato e a Pensão por morte
Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 12:37
Para TJ, concubinato não gera meação e indenização contra espólio
A decisão foi tomada em apelação cível interposta por Diva Fernandes contra o espólio de Divino Tomaz.
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 12:01
Pleno cria jurisprudência em matéria de concubinato
Amante vai receber pensão previdenciária após morte do companheiro casado.
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2007 - 01:00
O concubinato sob uma perspectiva histórica (Roma)
Vitor Frederico Kümpel, Doutor em Direito, Juiz de Direito e Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus e na Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 09:10
Família. Reconhecimento e dissolução de união estável post mortem.
Ausência dos requisitos legais. Pessoa casada. Separação de fato. Concubinato.
-
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 15:22
Concubinato como forma de Entidade Familiar no Direito Civil Brasileiro
concubinato, uma prática muito comum na sociedade brasileira, passou a ser classificado como puro e impuro e
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 02:00
Direito civil. Família. Recurso especial. Concubinato. Casamento simultâneo.
Ação de indenização. Serviços domésticos prestados.
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 18:45
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2008 - 11:07
Concubinato: cuidar da casa e dos filhos, por si só, não dá direito à meação
A partilha do patrimônio entre concubinos em caso de separação anterior à Lei n. 9.278/96 deve observar a contribuição de cada um para a formação do patrimônio, não bastando para a meação a contribuição indireta consistente na prestação de serviços domésticos e no cuidado na criação dos filhos comuns.
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 16:00
Concubinato difere de união estável e não garante direito sucessório
União estável é configurada por dois elementos indispensáveis: objetivo de constituição familiar e ausência de impedimento para casar
-
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 03:00
-
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 09:45
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 12:18
Ação de alimentos. Concubinato. Pensão ainda não instituída pela justiça ao tempo do óbito.
Civil e processual. Impossibilidade de prosseguimento contra o espólio.
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2015 - 09:22
Mulher com mais de 70 anos receberá pensão alimentícia após 40 de concubinato
STJ decidiu a favor do pagamento de pensão alimentícia para uma mulher que, ao longo de 40 anos, manteve relação de concubinato com um homem casado
-
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 02:00
O concubinato sob uma perspectiva histórica (período medieval e idade moderna)
Vitor Frederico Kümpel, Doutor em Direito, Juiz de Direito e Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus e na Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus.
-
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 15:05
"Cama e mesa": A possibilidade jurídica da concessão de indenização por serviços domésticos prestados no concubinato adulterino
vezes com a existência de prole. Assim, o objeto deste artigo científico é o concubinato adulterino
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 14:01
Concubina não tem direito a bens por não ser reconhecido união estável
A proteção do Estado à união estável alcança apenas situações legítimas e entre essas situações não está incluído o concubinato.
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2014 - 13:32
Companheira e ex-esposa dividirão pensão por morte
Ficou comprovada a união estável e a não ocorrência do concubinato adulterino, pois o falecido segurado se encontrava separado de fato da ex-exposa