MPF volta a pedir suspensão de estudos sobre Complexo do Tapajós

MPF está preocupado com a falta de consulta prévia às comunidades indígenas e com a presença de policiais federais, responsáveis pela coleta de dados

MPF/MT: prefeituras têm 30 dias para prestar contas de recursos destinados à saúde indígena

Especial Indígena, às comunidades indígenas, ao MPF e à sociedade

Vereador acusado de envolvimento com milícia no RJ pede liberdade

com relação ao ?tráfico de drogas nas comunidades carentes"

Juíza condena Google por "fakes" de Barrichello no Orkut

O Google Brasil ressalta que não é autor da ofensa e que os perfis e comunidades citados foram

Eu preciso de um Termo de Uso para Infoproduto? Quais os cuidados?

pirataria em comunidades e atos de seus alunos através do Termo de Uso.

STJ julga recurso envolvendo danos morais no Orkut

Ação de indenização por danos morais pode ser proposta no nome de proprietário de empresa atacada por mensagens difamatórias em comunidades do Orkut.

Senado aprova projeto que altera política nacional sobre drogas

O texto aprovado nesta quarta-feira (15/5) reforça o papel das comunidades terapêuticas no

Concluído o projeto de valorização da magistratura e do Judiciário

engajamento dos magistrados nos projetos sociais desenvolvidos nas comunidades

Lei nº 12.960, de 27 março de 2014

para o fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas.

Justiça reconhece direito de outorga do título de domínio de comunidade quilombola em área do Petar

Decisão da Vara Única de Eldorado

CNA pede edição de Súmula Vinculante sobre demarcação de reservas indígenas

. 20 da Constituição não alcançam terras que só em tempos imemoriais foram ocupadas por comunidades indígenas.

Decretada a prisão de 23 envolvidos no tráfico do Complexo do Alemão

preventiva de 23 acusados de tráfico de drogas nas comunidades da Vila Cruzeiro, Chatuba, Merindiba, Morros da Fé, Morro do Sereno e da Caixa D'Água.

Moradores de rua devem ser alvo de programas de assistência

Violência contra a mulher: 10 anos da Lei Maria da Penha

“Existe apenas uma verdade universal, aplicável a todos os países, culturas e comunidades: a

CNJ apresenta projeto de valorização da magistratura

funcionamento do Poder Judiciário e do maior engajamento dos magistrados nos projetos sociais desenvolvidos nas comunidades onde atuam

Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009

para o trabalho com o patrimônio cultural e o território visando ao desenvolvimento cultural e socioeconômico e à participação das comunidades.

Favela do Rio é a primeira a ter imóveis registrados em cartório

grande importância social e que as comunidades contempladas já cumpriram o Estatuto das Cidades.

CCJ vota atualização da Lei de Cotas nesta quarta

renda que serve como critério para ingresso e incluir os quilombolas entre os beneficiados com as vagas

Instalação de mineradora no norte de Minas Gerais é questionada por Defensorias

Ação Civil Pública (ACP) quer garantir o direito de consulta e regularização fundiária dos povos geraizeiros que vivem na região.

Homem indenizará associação quilombola por danos morais e materiais

Conflito se deu após réu perder reintegração de posse.