Prefeitura indeniza idosa que caiu em buraco de rua na Ilha

Hipermercado deve indenização por não retirar alarme de mercadoria

Partilha deverá considerar somente benfeitorias do imóvel

Intervenção do MP em demandas indenizatórias contra Poder Público não é obrigatória

Supremo determina extradição de italiano acusado de tráfico de drogas

Ação que discute cobrança de IPTU e TLP em condomínio irregular é extinta

Síndicos de condomínios não são isentos da taxa condominial

TJMG condena concessionária de veículos a indenizar cliente

Adepol questiona renovação do registro de armas de fogo

Registro de armas no Brasil cresce 285%

Verba de combate à aftosa pagou viagens do Ministério, diz pesquisa

Loja é proibida de vender baralhos com marca falsa

Casas Bahia condenada por prometer uma coisa e vender outra à cliente

Varig faz acordo com executivo para evitar indenização

Defeito oculto em imóvel negociado permite rescisão de contrato

Demonstrado o vício redibitório (defeito oculto) no imóvel adquirido, tornando o bem impróprio à habitação, sem que a compradora tenha sido informada pelo vendedor destes problemas, impõe-se a rescisão do contrato, a devolução do preço, bem assim a condenação por perdas e danos.

Cassado o mandato do deputado Sérgio Benevides

FORTALEZA - Foi cassado, na Assembléia Legislativa, o mandato do deputado Sérgio Benevides (PMDB). Foram 42 votos a favor, um contra e uma abstenção.

Investigação contra ex-governador não tramitará em sigilo

Petrobras pode intermediar exportações de álcool

Cliente de uma empresa de telefonia usa CPF de terceiro em Minas

O juiz da 32ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, Tiago Pinto, determinou que uma empresa de telefonia indenize uma jovem em R$ 4 mil por danos morais.

Estudante de medicina que desviou R$ 927 mil de colegas é condenada por estelionato

Pena fixada em cinco anos de reclusão.