Empresa aérea deve reembolsar passagem por atraso de vôo

Passageiro pedia indenização de quase R$ 20 mil reais por danos sofridos em impasse com vôo

Pagamento de Ferrari é suspenso

O relator atendeu ao pedido da importadora para determinar a imediata realização de perícia técnica no automóvel.

JURID e a evolução do e-commerce

A JURID acaba de conceder uma entrevista para a Rede Record de Televisão tratando sobre o ambiente e a evolução do e-commerce nos últimos anos.

Justiça recebe denúncia do MP contra bispo Edir Macedo e mais 9 por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro

A Justiça de São Paulo recebeu denúncia oferecida no último dia 5 pelo Ministério Público Estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado Núcleo São Paulo, contra o bispo Edir Macedo e outras nove pessoas ligadas à Igreja Universal do Reino de Deus

Imóvel de mutuário contratante de seguro de vida fica quitado mesmo se atrasou prestação

A conclusão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao dar parcial provimento a recurso especial de espólio contra Companhia Metropolitana de Habitação l de São Paulo (Cohab-SP).

Consumidor terá mais prazo para devolver produto comprado pela internet ou telefone

STJ inverte ônus da prova em favor de empresário que adquiriu caminhão com defeito

Contrato não deve ser revisto por alteração na moeda americana

A desvalorização do dólar não é fator imprevisível ou extraordinário capaz de autorizar a revisão dos contratos, afastando-se a incidência da teoria da imprevisão prevista nos artigos 478 e 480 do Código Civil.

Venda de apartamento de filho para mãe é julgada fraude à execução

Uma mãe mineira teve rejeitado, pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, agravo de instrumento relativo a um processo já em fase de execução (penhora) para pagamento de dívidas trabalhistas, de um apartamento que alega ser seu e que teria comprado do filho.

Devidos danos morais à assinante de revista que não recebeu brinde de viagem aérea

Reaberta ação de consumidores contra Unibanco por hipotecas firmadas com Grupo OK

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Juízes de MT preferem auxílio-transporte a carros oficiais

Administradora de Consórcio Saga é condenada por dano moral

As entrouxadoras

Luciano Pires, jornalista, escritor, conferencista e cartunista. Site: www.lucianopires.com.br

TRE-SP confirma vitória de Serra no 1º turno

Procurador-geral deve enviar outros 30 nomes de parlamentares ao STF

Juros cobrados pelas empresas de factoring estão limitados a 12% ao ano

Casas Bahia terá de pagar indenização para compradora que teve o nome incluído no Serasa