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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Novembro de 2014 - 13:29

Recurso da autora. Encargos de natureza bancária.

Ação revisional de contrato de promessa de compra e venda de imóvel financiado pelo sistema financeiro da habitação.
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2014 - 10:48

Planalto tenta emplacar aliado no TCU para relatar Pasadena

Atual relator da investigação sobre compra de refinaria pela Petrobrás, José Jorge, vai se aposentar; governo quer substituto 'amigável'
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2014 - 16:15

Empresa é condenada por explosão de botijão de gás

Após a compra, o produto explodiu dentro da casa dos autores, provocando um incêndio e queimaduras em um dos moradores
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 15:15

Uruguai mantém legalização da maconha apesar de oposição do Brasil

Governo e o parlamento uruguaio ratificaram a vontade de legalizar compra, venda e o cultivo de maconha no país
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 14:45

Ex-prefeito vai responder ação por improbidade

Ex-prefeito é acusado de diversas irregularidades na execução de um convênio para compra de unidade móvel de saúde
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Abril de 2012 - 11:25

Mandado de desocupação voluntária oriundo de ação de rescisão contratual superveniente.

Apelação cível. Embargos de terceiros. Embargante legítima detentora e possuidora do bem adquirido por contrato de compra e venda.
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 17:40

Loja é condenada a pagamento de danos morais

Consumidora ganhará indenização por danos morais no valor de R$ 1.500 reais pela compra de um armário com defeito
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 18:45

Concessionária terá que devolver valor de carro vendido com avarias

A empresa, em contestação, sustentava que no momento da compra, o cliente já sabia que o veículo tinha problemas
Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 11:45

Portador de deficiência tem direito à isenção de imposto mesmo que veículo seja dirigido por terceiro

Mesmo quando dirigido por terceiro, deficiente tem direito à isenção de IPVA e ICMS na compra de veículo.
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2009 - 01:00

Lei nº 13.545, de 20 de Maio de 2009

Proíbe a compra, venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas em qualquer dos estabelecimentos de ensino mantidos pela administração estadual.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 03:00

Responsabilidade civil. Indenização por danos morais e materiais.

Autora que alega ter sido lesada na compra de uma máquina depilatória para uso em sua clínica de estética.
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 10:30

Cassado mandato do senador Expedito Junior, de Rondônia

TRE-RO cassou, pela segunda vez, o mandato do senador por abuso de poder econômico e por compra de votos.
Doutrina » Geral Publicado em 31 de Outubro de 2025 - 11:59

Lei Felca: Entenda tudo sobre a nova legislação que protege crianças na internet

Lei Felca impõe novas regras às plataformas digitais e reforça a proteção de crianças e adolescentes contra abusos e riscos na internet.
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2025 - 10:04

Moraes manda Google informar quem publicou minuta do golpe na internet

Decisão foi motivada por um pedido da defesa de Anderson Torres
Blog Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 14:05

Entenda como funciona a responsabilidade civil por dano moral na internet

Neste artigo, vamos explorar como funciona a responsabilidade civil por dano moral na internet, um
Blog Publicado em 11 de Julho de 2023 - 16:24

Os desafios jurídicos da era digital: crimes cibernéticos e responsabilidade na internet

Neste artigo, discutiremos os principais desafios jurídicos da era digital, com foco nos crimes cibernéticos e na responsabilidade na internet.
Doutrina » Penal Publicado em 26 de Junho de 2023 - 12:07

Uso da inteligência artificial por pedófilos aumenta a pornografia infantil na internet

Especialista em crimes cibernéticos diz que com a inteligência, de primeiro plano, não é possível identificar se a criança na imagem existe e se está em situação de extrema violência.
Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Junho de 2023 - 12:51

FGV LAW realiza webinar gratuito sobre os desafios regulatórios da internet

O evento será no dia 21 de junho, às 18h.
Blog Publicado em 06 de Abril de 2023 - 17:21

Telemedicina: a internet e a relação médico paciente, será ela a nova medicina?

Por Marcos Roberto Hasse.
Colunas » Tome Nota Publicado em 22 de Março de 2023 - 11:54

STF realiza audiência pública para discutir a constitucionalidade do Marco Civil da Internet

Marcelo Crespo, coordenador do curso de Direito da ESPM e especialista em Direito Digital.

Exibindo resultado de 941 até 960 de um total de 11093

Ação revisional de contrato de promessa de compra e venda de imóvel financiado pelo sistema financeiro da habitação.

Atual relator da investigação sobre compra de refinaria pela Petrobrás, José Jorge, vai se aposentar; governo quer substituto 'amigável'

Após a compra, o produto explodiu dentro da casa dos autores, provocando um incêndio e queimaduras em um dos moradores

Governo e o parlamento uruguaio ratificaram a vontade de legalizar compra, venda e o cultivo de maconha no país

Ex-prefeito é acusado de diversas irregularidades na execução de um convênio para compra de unidade móvel de saúde

Apelação cível. Embargos de terceiros. Embargante legítima detentora e possuidora do bem adquirido por contrato de compra e venda.

Consumidora ganhará indenização por danos morais no valor de R$ 1.500 reais pela compra de um armário com defeito

A empresa, em contestação, sustentava que no momento da compra, o cliente já sabia que o veículo tinha problemas

Mesmo quando dirigido por terceiro, deficiente tem direito à isenção de IPVA e ICMS na compra de veículo.

Proíbe a compra, venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas em qualquer dos estabelecimentos de ensino mantidos pela administração estadual.

Autora que alega ter sido lesada na compra de uma máquina depilatória para uso em sua clínica de estética.

TRE-RO cassou, pela segunda vez, o mandato do senador por abuso de poder econômico e por compra de votos.

Lei Felca impõe novas regras às plataformas digitais e reforça a proteção de crianças e adolescentes contra abusos e riscos na internet.

Decisão foi motivada por um pedido da defesa de Anderson Torres

Neste artigo, vamos explorar como funciona a responsabilidade civil por dano moral na internet, um

Neste artigo, discutiremos os principais desafios jurídicos da era digital, com foco nos crimes cibernéticos e na responsabilidade na internet.

Especialista em crimes cibernéticos diz que com a inteligência, de primeiro plano, não é possível identificar se a criança na imagem existe e se está em situação de extrema violência.

O evento será no dia 21 de junho, às 18h.

Por Marcos Roberto Hasse.

Marcelo Crespo, coordenador do curso de Direito da ESPM e especialista em Direito Digital.

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