TJRJ vota por novo julgamento de PM acusado de matar o menino João Roberto

Réu em caso de homicídio será julgado novamente

Uma decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas, anulou a sentença absolutória de 1º grau e o réu, acusado de homicídio qualificado, será julgado novamente pelo Tribunal do Júri.

Estudantes e jornalistas protestam contra fim da exigência de diploma no Rio

Tribunal mantém direito de militar reformado

A União alegou que não existia, no presente caso, direito adquirido, pois a legislação vigente não ampararia o pleito do requerente.

TJMS nega mandado de segurança para empresa de software

Acordo firmado entre advogados em dissolução de sociedade não vincula a Justiça do Trabalho

O acordo firmado perante o Juízo Cível entre advogados que dissolvem sociedade só obriga as partes, não vinculando a Justiça do Trabalho.

Excesso de prazo da prisão leva STJ a conceder HC a acusado de assaltar bancos no Pará

Preso preventivamente desde dezembro de 2007 pela participação nos assaltos a três agências bancárias e a uma joalheria localizadas na Serra dos Carajás, em Paraupebas (PA), Tony Mota Passos vulgo Alemão vai responder ao processo em liberdade.

Suécia aprova lei para monitorar ligações e e-mails

STJ mantém questão objetiva de concurso para juiz de direito do RS

Direito à saúde deve sobrepor eventual direito patrimonial

Operadora de telefonia condenada por dano moral

Decisão altera correção monetária em dano moral

TJ concede progressão de regime em crime hediondo

OAB/RJ: juiz corrupto deve perder o cargo e não se aposentar

Vereador multado por inscrição em muro antes da campanha eleitoral

Admitida substituição da penhora por crédito de precatório

2ª Turma confirma liminar para a Votorantim contra a União

CCJ aprova mudança nas regras para estágio em empresas

TJRS aplica Súmula do Supremo e considera inconstitucional lei sobre bingos

TJ condena sósia de Big Brother que aplicou golpes na Ilha