Juízes investigados por Furacão devem pedir afastamento

Projeto cria fundo de apoio a universitário de baixa renda

CPI encerra os trabalhos sem acusações

Militar da Aeronáutica não tem direito de preferência à aquisição do imóvel funcional

Órgão de restrição ao crédito é condenado a indenizar por danos morais

Sorteios da Globo por celular serão investigados

Proprietário de locadora condenado por manter fitas falsas em loja

Justiça Federal abre processo contra Edir Macedo

Não cabe agravo regimental contra recurso especial julgado em colegiado

Vendedor é responsável pelo produto, não o site

TST desfaz penhora sobre caminhão hipotecado em cédula de crédito

Documento falso pôs consumidora em lista de maus pagadores

Nestlé consegue liminar que suspende decisão do Cade

Recesso Forense - Jurid Publicações Eletrônicas

Feliz Natal e Próspero Ano Novo!

Negada indenização a mulher lesionada em trem da CPTM

A autora da ação alegava que a empresa seria responsável por danos materiais e morais sofridos em decorrência de lesões ao ser empurrada e machucada por outros passageiros, em uma confusão na hora do rush

PGR é contra pedido de Jacinto Lamas para reconhecer direito a embargos infringentes

Segundo procurador-geral da República, não é admissível interpor embargos infringentes em embargos de declaração

Ação de indenização por danos morais. Acusações proferidas na tribuna da câmara. Ofensa de caráter pessoal.

Apelação cível. Dano moral devido. Inviabilidade parlamentar.

STF nega mandado de segurança para juíza que questionava processo do CNJ

Juíza questionava CNJ por conta da abertura de processo administrativo disciplinar contra ela

Lei sobre subsídios dos vereadores de Ipiguá é constitucional

Ação foi proposta pelo prefeito, alegando que qualquer medida que faça menção ao reajuste dos subsídios de vereadores se faz por resolução e não por lei

Casais homossexuais ganham o direito de adoção no Uruguai

Foi aprovado nessa semana pelo Senado uruguaio o projeto de lei que permite a adoção de crianças por casais homossexuais.