OAB-PB consegue redução de 30% nas custas processuais

Supremo julga prejudicada ação sobre redefinição do número de deputados estaduais

Supremo julga inconstitucional lei do Pará sobre incentivos fiscais

Delcídio diz que postura do PT era estratégia para CPI terminar sem relatório

ADPF da Alerj contra emenda da verticalização é arquivada

Revogada a prisão preventiva de José Carlos Gratz por crime contra a ordem tributária

OAB pede a presidente da Alerj que derrube veto que impede recesso do Judiciário

Deputados acusados de receber mensalão não são notificados e podem receber documento via edital

Cobrança de taxa processual é legal

Lei do ES que exclui motociclistas de pedágio é inconstitucional

Resolução nº 22.081, de 13/09/05 - Instrução nº 90/DF

Dispõe sobre a utilização do horário gratuito de propaganda para o referendo de 23 de outubro de 2005 e aprova o plano de mídia das inserções.

Ex-Vereador é condenado por cumulação de dois cargos públicos

Organização do Tribunal de Contas de MG é inconstitucional

Vereadores não recebem por sessão extraordinária

Presidente do TJRS recebe 50 juízes e reprova idéia da greve

Ação no Supremo contra lei cearense que concede prêmio por desempenho fiscal a aposentados

Exagero em charge não gera dano moral, decide STJ

Negado habeas-corpus a acusado de praticar delito contra Câmara Municipal no RS

Depois de tentar, sem sucesso, revogar sua prisão cautelar no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), o advogado Domingos Dal Moro ingressou com novo pedido de habeas-corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Supremo recebe novo HC de ex-político de Rondônia

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o Habeas Corpus (HC) 85197, com pedido de liminar, impetrado em favor de Natan Donadon contra decisão do Superior Tribunal de Justiça.

Troca de partido altera resultado das urnas

As avaliações dos analistas políticos que levam em conta o número de eleitos e a votação por partido tendem a perder validade em pouco tempo: a migração de políticos de um partido para outro, que ocorre amiúde, altera profundamente a correlação de forças políticas, violando a manifestação das urnas.