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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 18:35
Ampla é condenada a indenizar por falha na prestação do serviço
A Ampla Energia e Serviços foi condenada a pagar indenização, no valor de R$ 7.386,11, por danos morais e materiais, a FluminPizza.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 13:20
Distribuidora de energia elétrica condenada a indenizar cliente por queda de poste sobre veículo
Câmara decidiu majorar de R$ 7 mil para R$ 15 mil reais o valor da indenização que deverá ser paga
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2015 - 15:32
Ausência de citação por negligência da parte gera prescrição de processo de cobrança
que não reconheceu a prescrição. O valor da dívida em questão superava R$ 50 milhões
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 10:40
TJSP eleva indenização por extravio de bagagem
trâmite burocrático, recebeu da TAM, a título de ressarcimento, o valor de R$ 328,18
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 11:58
Seguradora contesta em 3586 páginas, mas não escapa de condenação
Valor a ser pago corresponde a diferença pendente e com cessões de direitos do Seguro DPVAT, feitas
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 14:30
Homem que ficou paraplégico em acidente tem que receber seguro integral
invalidez permanente, a vítima tem o direito a receber o valor de 40 salários-mínimos?, considerou o relator da matéria
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 16:10
Dupla cover de Patati Patatá está proibida de usar marca dos palhaços
apresentações, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 10:01
1ª Turma nega princípio da insignificância a acusado de furtar roupas
Defensoria Pública do Rio Grande do Sul pedia que fosse aplicado o princípio da insignificância ao caso, pois os bens teriam sido avaliados em R$ 213,00.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 11:48
Medida Provisória nº 274, de 29/12/05
Inclui e altera dispositivos na Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2004 - 07:05
Ministro Naves nega subida de recurso que pretendia condenar rapaz por furto de um perfume
Rio Grande do Sul pretendia o recebimento da denúncia contra Carlos Souza.
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 17:05
Sócios que não provam solvência de empresa executada respondem pela dívida com bens próprios
O juízo firmou entendimento com base na insolvência da companhia de transportes e na falta de provas que atestassem a saúde financeira da firma
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Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 14:04
ICTS Security debate Inteligência Artificial e ambientes críticos na Segurança em evento do setor
Companhia compartilha conhecimento e experiência sobre o mercado durante palestras promovidas pelo
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2021 - 11:05
Supermercado deve ressarcir consumidor que teve bicicleta furtada em estacionamento
Os julgadores, por unanimidade, mantiveram a sentença que condenou a Companhia Brasileira de
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2019 - 16:34
Moradora de Muniz Freire que teve casa invadida por água de esgoto deve ser indenizada
Uma moradora de Muniz Freire deve ser indenizada por uma companhia de saneamento após ter a casa invadida por água de esgoto.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2017 - 12:32
Autor de ação trabalhista diz que mentiu e faz advogados e testemunha virarem suspeitos
O autor da ação declarou que só moveu processo por ter ouvido falar que a companhia vinha sendo alvo de várias ações.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2016 - 11:05
Candidato reprovado em teste físico e psicológico consegue reverter eliminação em concurso público
A Sétima Turma do TST reconheceu que não está previsto em lei a inclusão desses exames no edital de concurso público da companhia elétrica do PI.
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 27 de Janeiro de 2016 - 10:13
Questões de Direito Processual Civil
Júnior da Companhia do Metropolitano de São Paulo-Metrô - 2012
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 16 de Dezembro de 2015 - 09:46
Questões de Direito Administrativo e Direito Civil
Advogado Júnior da Companhia do Metropolitano de São Paulo-Metrô –2012
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2015 - 09:40
Acionista não pode mover ação em nome próprio para defender interesses da sociedade
Ele ajuizou, em nome próprio, ação contra o banco na qual alegou ter sido alterada a destinação dos recursos obtidos pela companhia por meio de debêntures
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 16:15
Súmula 500 reconhece corrupção de menores como crime formal
Para a caracterização do delito, é suficiente a comprovação da participação do inimputável em prática criminosa, na companhia de maior de 18 anos
