Polícia pediu prisão do ex-ministro Palocci

O delegado seccional Antonio Valencise, da Polícia de Ribeirão Preto, interior do Estado de São Paulo, confirmou na tarde desta terça-feira ter pedido as prisões do ex-ministro Antonio Palocci e demais envolvidos em irregularidades nos contratos de limpeza da Prefeitura de Ribeirão Preto.

Empresa particular não pode transportar documentos bancários

Plenário aprova tipificação de crimes praticados com uso da internet

Proposta equipara o uso indevido de cartão de crédito ao crime de falsificação de documento particular, sujeito à reclusão de um a cinco anos e multa

Juiz sugere que mulher se mude para a floresta para evitar publicidade inoportuna

"Não falta mais nada, pois até o ar que respiramos e o direito de defecar e mictar em banheiro público, amanhã, não duvide, serão passíveis de judicialização!"

Inquérito apura responsabilidade sobre entulho em Nova Friburgo

Locais estão funcionando como depósitos provisórios de detritos provenientes das chuvas que acometeram a cidade

Condomínio é condenado por falta de sinalização para portador de deficiência

Prova de concurso para Polícia Civil é anulada por suspeitas de fraude

Câmara aumenta penas para crimes como extorsão e escudo humano

Projeto muda penalidades para delitos de organizações criminosas

Sustentabilidade na Alimentação: Como as empresas podem promover essa ideia?

Uma alimentação inadequada pode reduzir a produtividade e a eficiência dos funcionário

Réus ingressam com HB em tribunal para tentar trancar ação penal

Sem prazo oficial para ocorrer, interessa diretamente aos demais 71 réus do processo

Ministério Público Eleitoral investiga captação irregular de votos

O MPE ressalta que os documentos apreendidos serão analisados

Lei nº 12.055, de 9 de Outubro de 2009

Institui a data de 5 de junho como o Dia Nacional da Reciclagem.

Agravo de instrumento. Direito público não especificado.

Ação declaratória de inexistência de débito relativo à recuperação de consumo não faturado.

Empresas que investem em programas de inclusão demonstram responsabilidade social

Por Roberta Negrini, CEO do Movimento Eu Visto o Bem

MP facilita crédito e prorroga desonerações de setores da economia

Foi prorrogada, por exemplo, a isenção de IPI sobre computadores. Entre outras medidas, MP também cria cadastro único sobre imóveis para facilitar a concessão de crédito imobiliário

Bombeiro municipal que não se conformava em ter de limpar o quartel não terá acréscimo no salário

Bombeiro pediu o pagamento de um acréscimo salarial pelo acúmulo das suas funções de bombeiro municipal com faxineiro

JT afasta sua competência em ação sobre gerenciamento de resíduos da Petrobras

A ministra destacou que, no caso, a pretensão do MPT era a de que a Petrobras procedesse a formas adequadas de separação e tratamento dos resíduos sólidos produzidos na empresa

Multa de trânsito sem pagamento já rende 'nome sujo' em São Paulo

Além de ser inscritos no cadastro de inadimplentes, motoristas terão as dívidas protestadas pela Prefeitura

Relator quer restringir sacolas plásticas em supermercados

Leandro Sampaio defende a substituição, em todo estabelecimento comercial, das sacolas de plástico convencionais por outras feitas com material biodegradável. A indústria, no entanto, contesta a viabilidade da medida.

O Direito Internacional Espacial em pauta: o Direito à Exploração da Lua

O escopo do presente é analisar o direito internacional espacial.