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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 11:00
Em uma década, IR de trabalhador triplica
Apesar do forte incremento no volume de impostos pago pelos trabalhadores, não houve melhora nos serviços oferecidos pelo governo
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 11:00
Ministro do STF libera 'supersalários' para Congresso
Decisão vale também a quem teve salário cortado na Câmara e no Senado
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2013 - 13:25
Acumulação de cargos resulta em condenação por improbidade em Janduís
O ex-prefeito de Janduís foi condenado por ato de improbidade administrativa
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 11:00
Risco à saúde veta acesso de réus à boate Kiss
Réus requeriam o direito de entrar na casa noturna
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2013 - 18:15
Prefeito não consegue trancar ação penal por dispensa de licitação
Prefeito foi denunciado porque teria contratado sem licitação, fora das hipóteses legais, a empresa encarregada de organizar o Carnaval de 2005 na cidade
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 12:15
Liminar determina que dirigentes de hospital sejam afastados
Foi instaurado um Inquérito Civil em que foram constatadas diversas irregularidades na instituição
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 14:45
Inadimplência impede cobrança de PIS e COFINS sobre vendas e serviços prestados
A empresa alegou ofensa aos princípios constitucionais da legalidade, da isonomia, da capacidade produtiva e do não confisco
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2012 - 16:30
MPF/MG obtém repatriamento de R$9 mi em condenação por lavagem de dinheiro
O repatriamento ocorreu em razão da condenação de um poderoso empresário do setor de combustíveis envolvido em esquema de adulteração, descoberto em 2002
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 12:20
Prefeito de Nova Friburgo deve retornar ao cargo
De acordo com a decisão do presidente do STJ, para que o prefeito seja afastado, é necessária prova efetiva de conduta irregular
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2012 - 10:10
Mais de 80% dos tribunais têm comissões socioambientais
Em cumprimento à Recomendação 11/2007, aumentou de 68% para 87% o percentual de tribunais que instituíram comissões ambientais ou socioambientais
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 14:40
Reajuste para ministros do STF avança na Câmara
A Comissão do Trabalho aprovou um aumento de 20,9% sobre os vencimentos dos magistrados, fixando o piso salarial deles em R$ 32,1 mil
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 12:50
Ex-prefeito condenado a ressarcir município por superfaturamento
O ex-prefeito do munícipio de Taipú/RN foi condenado a ressarcir confres municipais em 13 mil
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 12:49
Negada indenização para advogada que teria sofrido perseguição política
Advogada foi presa em 1970 por militância no Partido Comunista do Brasil. Por ter sido ré em processo que tramitou na Justiça Militar, acabou impedida de prestar concurso público ou se habilitar para emprego na iniciativa privada
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 13:05
Mantida suspensão de penhora sobre contas e rendas do Vasco da Gama
O balanço patrimonial, segundo observou a decisão do TJRJ, apontava a existência de patrimônio líquido negativo, o que justificaria a cautela
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 13:22
Cessão de servidor sem ônus para o órgão público não viola direito de concursado à vaga
Não há violação a direito líquido e certo de candidato aprovado em concurso se a vaga é ocupada por pessoa cedida sem ônus para o órgão público
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 14:03
Mantida pena a ex-diretor do grupo Matarazzo por apropriação de contribuições previdenciárias
Os réus, apesar de primários e com bons antecedentes, são pessoas instruídas e com boa condição econômica e social, ?de quem se espera mais respeito às leis e bom exemplo à sociedade?, afirmou o relator
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 15:13
Estado deve fornecer medicamento contra alergia
O Estado deve custear menor de idade portador de alergia crônica.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 17:26
4ª Câmara Criminal mantém parcialmente condenação do ator Guilherme Fontes
O ator foi condenado pelo crime tributário, que causou prejuízo de R$ 258.432,05 ao Município do Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 16:16
Anistiados políticos já receberam mais de R$ 3 bilhões em indenizações desde 2003
Reparação econômica aos anistiados políticos perseguidos pela ditadura militar.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 11:53
Prefeitura paulista deve R$ 100 milhões por reforma
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a prefeitura paulistana terá de indenizar a empresa Vega Sopave em cerca de R$ 100 milhões.
