Geraldo Og Fernandes: primeiro magistrado de Pernambuco indicado por Lula

MPF denuncia Álvaro Lins, Garotinho e mais 14 pessoas

Tribunal majora valor que Grêmio terá de pagar a torcedor agredido dentro do clube

Construtoras devem indenizar mãe por morte de filha ocorrida pela ruptura de laje de prédio

Unimed é condenada a indenizar mãe de bebê

Medida Provisória nº 349, de 22/01/07

Institui o Fundo de Investimento do FGTS - FI-FGTS, altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e dá outras providências.

O contrato de seguro e a mora do segurado relativa ao pagamento do prêmio

Marco Antonio Scarpassa, Advogado e Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP.

Adicional de insalubridade. Telefonista. Nos termos da Orientação Jurisprudencial 4 da SDI-1, o adicional de insalubridade somente é devido se constar da devida classificação na relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho.

Trabalhador temporário e empresa também recolhem à Previdência Social

Perigos na intitulação de fundos e reservas

Medida provisória nº 267, de 28/11/05.

Altera dispositivos da Lei nº 6.704, de 26 de outubro de 1979, que dispõe sobre o seguro de crédito à exportação, e autoriza cobranças judiciais e extrajudiciais de créditos da União, no exterior, decorrentes de sub-rogações de garantias de seguro de crédito à exportação honradas com recursos do Fundo de Garantia à Exportação - FGE e de financiamentos não pagos contratados com recursos do Programa de Financiamento às Exportações - PROEX e do extinto Fundo de Financiamento à Exportação - FINEX, e dá outras providências.

Doações, política e problemas contábeis

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ANS inicia processo de liquidação da Interclínicas

Durante o prazo de alienação da carteira, a rotina dos contratos com os clientes e os atendimentos não sofrem alterações.

Taxa de desemprego cai para 5,4%, a menor desde 2012

Trimestre tem recorde de carteira assinada e de rendimento

O jogo dos planos de saúde com tratamentos inovadores

Entenda a urgência da ética e transparência dos planos de saúde frente a recusas de tratamentos inovadores e o impacto nos direitos à saúde dos pacientes

Frente parlamentar defende projeto alternativo para regulamentar trabalho de motoristas de aplicativo

Deputados afirmam que não participaram das discussões do texto que o governo enviará ao Congresso

DF deverá fornecer caneta de adrenalina injetável à criança que sofre de asma

O descumprimento da decisão pode ocasionar multa

O capital de giro na advocacia e a importância para saúde financeira do escritório

Por Gabriel Mancuso.

Palestra gratuita tira dúvidas sobre importância da gestão patrimonial e do planejamento sucessório

Evento gratuito será em 14 de março, em Brasília, com especialista em gestão patrimonial e advogado convidado.