Supremo nega habeas corpus a Rocha Mattos contra demora de julgamento no STJ

Indeferimento da liminar.

Consumo de drogas dentro quartel deve ser punido conforme Código Penal Militar

Militar condenado a um ano pelo consumo de drogas dentro de quartel.

STF julga inconstitucional decreto estadual que autorizava bingos no Rio de Janeiro

Investigação sobre Paulo Maluf é arquivada pelo Supremo

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Liminar garante pagamento de adicional por tempo de serviço a servidor aposentado

STF nega liminar em habeas corpus e mantém Rincón preso

Médico condenado a 114 anos por atentado violento ao pudor pede para ser julgado novamente

Investigado pela Operação Anaconda quer evitar procedimento disciplinar no TRF-3

Liminar do Supremo garante aposentadoria de consultor da Câmara do Deputados

Prefeito de Camaçari preso pela Operação Navalha consegue HC no Supremo

Plenário nega foro especial para suplente de senador

1ª Turma afirma constitucionalidade de prisão civil de depositário infiel

Supremo indefere habeas corpus a militar que efetuou disparo acidental

Deferida liminar para desembargador que exerce atividades em loja maçônica

Chega ao Supremo MS de desembargador que exerce atividades em Loja Maçônica

Ação cautelar pede garantia de titularidade de cartório em município sergipano

Ex-parlamentar pede fim de descontos de INSS e imposto de renda em sua aposentadoria

1ª Turma concede HC a condenado por homicídio preso preventivamente desde 2005

Viúva de desaparecido político tem direito a indenização, decide plenário do STF

Ação Declaratória de cancelamento de registro