Guardião de fato é equiparado a guardião judicial para fins previdenciários

Ainda que não oficialmente adotado, a corte considerou que o adolescente era dependente econômico e tinha direito ao benefício

Paciente que teve perna amputada ganha ação contra o Estado

Inquérito do caso João Hélio é entregue ao promotor

Co-réus no mesmo processo de Edinho obtém HC no Supremo

TJMG autoriza mudança de nome

Um menor de Uberlândia garantiu o direito de mudar seu nome e acrescentar o sobrenome de sua bisavó materna.

Questões de Direito Penal

de Janeiro - EMERJ, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito

Questões de Direito Constitucional

do Trabalho Substituto, do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, selecionadas por Paula

Comentários à Presunção de Paternidade no Direito das Famílias: A Valoração do Adágio Pater is est no Ordenamento Brasileiro

presunção quando desestruturada por meio científicos de identificação genética, desde que uma vez

Intelbras é multada por negativação indevida e processada por prejuízo de R$ 20 milhões por descumprimento de contrato

Decisão da 45ª Vara Cível de São Paulo já havia determinado a retirada do nome nos cadastros de inadimplentes, mas não foi cumprida

Violência Doméstica e os Instrumentos de Proteção aos Direitos Fundamentais das Mulheres

salientar que essas agressões sofridas por mulheres, vêm de uma questão cultural, tendo em vista que

Banco não é obrigado a dar crédito

Instituições financeiras não estão obrigadas a entregar valores a quem lhes pede. Elas são livres, dentro da atividade afim, para deliberar acerca da viabilidade do negócio

Mantida expulsão de estrangeiro que não comprovou ser pai de brasileira

Sociedade de fisioterapeutas tem direito à tributação privilegiada para efeitos de ISS

Tribunal de Justiça condena mais um acusado da morte de Tim Lopes

Auxílio-doença garante renda para incapacitados

Policial militar acusado de roubo tem liminar negada no STJ

Comentários à Lei 11.804/2008 (Alimentos gravídicos)

Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ). Email: [email protected] Denise Heuseler, Professora assistente, bacharel em Direito pela UNESA, Pós-Graduada Lato Sensu em Direito Civil, Advogada, Tutora da FGV On-line. Membro do Conselho do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ); E-mail: [email protected]

Modernização das Relações de Trabalho

estruturando de forma crucial para nortear o entendimento do referido direito. Por fim, abordará

Efeitos da formalização da União Estável no tempo

A união estável pode ser formalizada por instrumento particular ou por escritura pública, mas ela

Negada indenização a familiares de paciente infectado durante internação

Por unanimidade, a 3ª Turma considerou que não houve conduta negligente por parte dos profissionais