Negada aposentadoria rural por não comprovação do exercício da profissão

Para concessão de aposentadoria por idade ao trabalhador rural, a lei exige que a idade mínima seja

Supremo julga ação que discute opção por nacionalidade brasileira

Condenado por roubo terá que pagar danos morais e materiais à vítima

A vítima receberá indenização no valor de R$ 37 mil

A Minuta, a Prisão... E a Lei?

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Maternidade e plano de saúde devem indenizar casal

Casal deverá ser indenizado por maternidade e plano de saúde por danos morais.

Passageiro poderá ser indenizado por bagagem extraviada

TJ mantém decisão sobre indenização por serviços domésticos

Projeto prevê até 5 anos de prisão por violência obstétrica praticada por profissional de saúde

Conduta se dá quando o profissional de saúde, sem o consentimento da mulher, realiza práticas em desacordo com o estabelecido pela autoridade de saúde.

Hospital é condenado por troca de bebês

O casal será indenizado moralmente em R$ 54,5 mil reais por terem tido sua filha trocada em

Evento é multado por permitir crianças desacompanhadas

A 2ª Vara da Infância e Juventude condenou a empresa a pagar multa, por permite entrada de menores no bloco de carnaval desacompanhadas.

Crime - Foro por Prerrogativa de Função - Conexão

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

É possível o eleitor votar no segundo turno, caso não tenha comparecido no primeiro turno?

Por Priscilla da Silva Santos.

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Por Priscilla da Silva Santos.

PEC amplia prazo de licença-maternidade em caso de parto prematuro

Dr. Jorge Silva: proposta compensa dias de internação do bebê prematuro

Do acesso à justiça como Direito Fundamental assegurado pela Constituição Cidadã de 1988 e o uso errôneo da expressão acesso ao Poder Judiciário

justa e, portanto, efetivar o pleno exercício da cidadania. Contudo, é imprescindível trazer à baila

Projeto amplia direito da mãe de registrar filho

O projeto estabelece que o registro poderá ser feito pelo pai ou a mãe, isoladamente ou em conjunto, no prazo de 15 dias

Projeto Justiça Itinerante realiza serviços nos municípios alagoanos atingidos pelas enchentes

Projeto amplia licença-maternidade em casos excepcionais

Direito de greve como direito humano fundamental que não pode ser negado aos trabalhadores de aplicativo

Por Luiz Alberto de Vargas.

Projeto obriga um estabelecimento penal por comarca

De acordo com a deputada autora do projeto, cada comarca teria pelo menos um estabelecimento penal, não necessariamente cadeia