Hospital indenizará famílias por troca de bebês

Em sua decisão, a juíza Roberta Hallage Gondim Teixeira afirmou que a troca das crianças na maternidade modificou a história de vida das duas famílias, motivo pelo qual não haveria qualquer dúvida quanto ao sofrimento psicológico dos autores

Projeto proíbe escola de cobrar por estacionamento

Reparação por danos morais

A saúde como direito fundamental: as relações de contratos entre usuários e operadoras de planos de saúde

, e inserções na vida civil do indivíduo em sociedade desde seu nascimento até os cuidados para se

Rumo à Justiça: após encontro estratégico com o Presidente Lula, o STF pauta a Revisão da Vida Toda

Por Murilo Gurjão Silveira Aith

Meu falecido marido era professor municipal com dois vínculos, minha pensão será reduzida?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Provas digitais, telefones criptografados - Sky Ecc, Encrochat e Anom - e o processo penal internacional

Por Eduardo Maurício

Impactos da RE 796.376 SC no Planejamento Tributário

Por Gihad Menezes.

CCJ aprova por unanimidade o fim do fator previdenciário

Projeto restringe cenas de nudez na televisão

Projeto revoga confirmação de testamento por testemunhas

Autor alerta para risco de nulidade se todas as testemunhas faltarem.

Entenda sobre a estabilidade ao qual a gestante tem direito

Por Jonas Figueiredo de Oliveira.

Acordos ou convenções coletivas, o que as empresas ainda precisam saber?

Por José Garcia Cuesta Junior.

Selo Nacional da Desjudicialização e seu papel para desobstruir a Justiça

Por Diego de Paiva Vasconcelos.

É possível o eleitor votar no segundo turno, caso não tenha comparecido no primeiro turno?

Por Priscilla da Silva Santos.

Como ação de reconhecimento facial na Oktoberfest traz a necessidade de avaliação do impacto algorítmico

Por Evaldo Junior.

Feto pode receber indenização por danos morais

possui direitos da personalidade, ao menos reflexamente, e por isso pode receber a proteção do ordenamento jurídico

Dúvidas podem ser dirimidas por telefone

Termina no próximo dia 28 de outubro o prazo para aposentados e pensionistas do Poder Judiciário de Mato Grosso efetuarem seu recadastramento, a fim de atualizar o banco de dados da Instituição e evitar eventuais irregularidades.

Crime. Foro por prerrogativa de função. Conexão.

Indenização por dano moral. Dano material. Erro médico

Indenização por dano moral.