HC. Crime de latrocínio praticado por índio. Competência da Justiça estadual. Instrução processual e cerceamento de defesa.

Fim das utopias?

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Juiz nega pedido de usucapião feito pela irmã da proprietária do imóvel

Seqüestrador de Washington Olivetto tem habeas-corpus negado no STJ

TST admite flexibilização de horas in itinere

Absolvido médico acusado de cobrar de paciente do SUS

Juiz manda Município garantir transporte de crianças com câncer

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Turma do TST admite multa em caso de falsa justa causa

Shopping center deve indenizar lojista por queda no movimento da clientela

Defensoria Pública

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, magistrado e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Não se configura crime de desobediência quando puder ser aplicada sanção administrativa, diz 2ª Turma

Juízes e Direitos Humanos

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Projetos protegem direitos de servidores públicos

Mantida denúncia por desvio de dinheiro contra empresário da banda Terra Samba

Reflexões sobre os crimes hediondos e a progressão de regime

Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected].

TRF ordena que INSS aposente por invalidez homem que teve cinco dedos amputados em acidente

TJ livra médico de indenizar por provável erro em cirurgia de vasectomia

Resolução nº 11, de 31/01/06.

Conselho Nacional de Justiça. Regulamenta o critério de atividade jurídica para a inscrição em concurso público de ingresso na carreira da magistratura nacional e dá outras providências

Presidente do STJ diz a estudantes de Direito que morosidade do Poder Judiciário é cultural