Em ação de indenização por doença/acidente prescrição não se dá em 2 anos

Homologação de acordo. Exame de DNA. Negatória de paternidade. Impossibilidade jurídica do pedido.

Brasileiro trabalha sete dias para pagar CPMF; movimento pede fim do imposto

Extinção de exame prejudicaria sociedade, diz OAB-MS

TST concede indenização por gastos com transporte a portuário avulso

Secretariando Advogados

CCJ aprova mais recursos para a segurança pública

Profissão de Fé

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]. Homepage: www.joaobaptista.com.

Eurico é condenado a dez anos de reclusão

Informação e corrupção

Negado mandado de segurança de consórcio que perdeu concessão de complexo rodoviário no RS

Falta para atividades sindicais gera descontos em férias e DSR

Banco. Fila de atendimento.

Agravo de instrumento. Execução fiscal. Embargos julgados improcedentes. Apelação recebida somente no efeito devolutivo. Execução definitiva.

Petrobrás consegue anular sentença que a condenou a pagar indenização de R$ 81 mi

Empresa de telefonia não pode cobrar assinatura básica

Tribunal faz pacto para reduzir pilha de processos

Homem gaúcho condenado por cadastrar fotos falsas de sua ex-namorada em sites pornográficos

Habeas corpus. Revogação do livramento condicional após o decurso do período de prova além de fazer jus a novo benefício.

Supermercado não pode compensar créditos de ICMS de aquisição de bens