Home- busca: celular no volante
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 18:40
Banco Bradesco pagará mais de R$ 15 mil por dano moral
Cliente teve sua conta corrente fraudada, tendo várias transferências, compras pela internet e recarga de celular feitas sem sua autorização
-
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 16:16
Tim e Siemens são responsáveis solidárias por dano ao consumidor
As empresas terão que dividir os custos de restituição por aparelho celular defeituoso e indenização por danos morais.
-
Doutrina » Trânsito Publicado em 29 de Julho de 2008 - 01:00
Embriaguez ao volante; exames de alcoolemia e teste do bafômetro. Uma análise do novo art. 306, caput, da Lei n. 9.503, de 23.9.1997 (Código de Trânsito Brasileiro)
Renato Marcão, Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal, Político e Econômico. Professor no curso de pós-graduação da Faculdade de Direito Damásio E. de Jesus; no curso de pós-graduação em Ciências Criminais da Rede Luiz Flávio Gomes, e no curso de pós-graduação do Instituto Busato de Ensino. Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), do Instituto de Ciências Penais (ICP) e do Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP). Autor dos livros: Tóxicos (Saraiva); Curso de Execução Penal (Saraiva), Estatuto do Desarmamento (Saraiva), Crimes de Trânsito (Saraiva, no prelo), e Lei de Execução Penal Anotada e Interpretada (Lumen Juris). Co-autor dos livros: Notáveis do Direito Penal (Consulex) e Comentários à Lei de Imprensa (Revista dos Tribunais).
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2015 - 17:01
OI terá de pagar horas em regime de sobreaviso por chamadas recebidas por consultora
Na reclamação trabalhista, a consultora disse que atendia a clientes da OI depois do expediente, com celular fornecido pela empresa
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 18:09
Projeto obriga envio de torpedos com informações de utilidade pública
Países como a China já utilizariam as mensagens de celular para enviar informações de interesse da população
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 15:14
Apelação Cível. Responsabilidade Civil. Cobrança indevida.
Ligações feitas através da linha de celular não solicitada. Ausência de vigilância da empresa operadora de telefone.
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2006 - 10:35
Erro da PF beneficiou Palocci
Relatório da Polícia Federal aponta outra pessoa como titular de telefone celular usado por ex-ministro e seu então assessor
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2020 - 09:39
Caixa Econômica Federal lança site para trabalhadores informais solicitarem benefício
Caixa também deve disponibilizar, ainda nesta terça-feira, um aplicativo para celular, assim como um número de telefone.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 23 de Julho de 2014 - 11:10
Indenização por dano material.
Arrombamento de armário para guarda de pertences pessoais e furto de aparelho celular do empregado. Responsabiliade do empregador.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Maio de 2013 - 11:40
Companhia aérea é condenada por tratamento inadequado a passageira
Comandante teria puxão seu braço e retirado o aparelho celular de suas mãos com o emprego com força.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 11:58
Indenização. Dano moral. Morte de filho. Esquizofrenia. Fuga. Queda.
Portador de esquizofrenia que internado para tratamento psquiátrico empreende fuga vindo a cair de uma torre de telefonia celular.
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 16:49
Progressão de regime fica prejudicada por falta grave
Falta grave, como a manutenção e o uso de aparelho celular em cadeia, prejudica progressão de regime.
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 09:59
Fornecedora de chip para celular é responsável pelo serviço de acesso à Internet.
A empresa que fornece chip de telefone celular, com acesso à Internet, é responsável pela sua correta instalação e funcionamento.
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 18:04
Estelionatária é presa após dar golpes em clientes da Vivo
A polícia prendeu uma estelionatária que usava nomes de clientes da empresa de telefonia celular Vivo para aplicar golpes.
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2025 - 15:29
Erika Hilton acusa Nikolas Ferreira de usar celular perto de Bolsonaro
Em prisão domiciliar, o presidente estava proibido de usar rede social
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2024 - 13:26
Motorista de teste será indenizado por uso de celular particular no trabalho
Ele será indenizado em R$ 30,00, por mês, como forma de compensação por gastos com planos de dados e voz
-
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 15:07
Privacidade em risco com celular seguro? Desvendando o mito da proteção ou vigilância digital
Por Patrícia Araújo de Oliveira, Kátia Adriana Cardoso de Oliveira e Juliana de Albuquerque Gonçalves Saraiva
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 10:01
Uber deve indenizar passageiro que esqueceu celular em veículo de motorista
A decisão fixou a quantia de R$ 1.800,00, por danos materiais.
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2023 - 09:51
Empresas de crédito estão proibidas de bloquear celular de clientes inadimplentes
A ação civil pública foi proposta pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC).
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2023 - 11:08
