Empresa condenada a entregar moto ou devolver dinheiro a consumidor

Arquivado pedido de grávida para ter o filho em liberdade

Acusados de roubo de agência do Banco do Brasil continuarão presos

Editora Globo terá de pagar indenização ao casal Hernandes

Usuária de plano de saúde ganha liminar para cuidar da filha em casa

Juiz decide não indiciar suspeito de ataque a aviões em Londres

CNJ divulga salários milionários de magistrados

Assassinato de petista não foi crime político, diz polícia

Conciliação: Jogadores de futebol entram em férias dia 4/12

Justiça americana calcula indenização da Philip Morris à viúva de fumante

Advogado acusado de homicídio reclama ao STF direito à prisão domiciliar

Município paulista ajuíza reclamação para suspender seqüestro de renda

PF pede quebra de sigilo de cinco petistas. E investiga uma outra reunião com Vedoin

Apesar de ainda não ter revelado de onde surgiu o dinheiro para a compra do dossiê contra os tucanos, a Polícia Federal segue em busca de novas informações sobre o escândalo.

Indeferido HC de advogado acusado de apropriação indébita

Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, indeferiram o Habeas Corpus (HC) 88779, impetrado por um advogado acusado de apropriação indébita.

Idosos poderão viajar de graça para fazer tratamento

O projeto estabelece ainda tarifas com redução de 50% para os maiores de 65 anos em qualquer tipo de viagem, seja de turismo ou lazer.

Caixa é obrigada a indenizar apostador que não recebeu prêmio por falha da casa lotérica

A Caixa Econômica Federal terá de indenizar apostador que ganhou, mas não levou, prêmio da loteria esportiva por falha da casa lotérica que não enviou o bilhete premiado à instituição para que efetuasse o respectivo pagamento.

Deferido pedido de extradição de norte-americano acusado de homicídio nos EUA

O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu o pedido de Extradição (EXT 984) de um cidadão norte-americano feito pelo governo dos Estados Unidos (EUA).

Reprise de programa ofensivo não reabre prazo de decadência de ação penal

STJ concede liminares para análise de progressão de regime em crimes hediondos

CEB deve pagar indenização por negligência em segurança do trabalho