OAB-MT quer tempo como advogado valendo para promoção a juiz

Plenário concede habeas corpus de ofício para progressão da pena de condenados por crime hediondo

PSDB afirma que redução no desconto do IPVA no Paraná é inconstitucional

União reclama competência do STF para analisar integração do Rio São Francisco

Determinados pagamentos de correção monetária nas poupanças do Banco do Brasil

Procurador-geral aponta provas concretas do esquema

ICMS deixará de incidir sobre venda de salvados de sinistro

Supremo nega habeas corpus a Rocha Mattos contra demora de julgamento no STJ

Indeferimento da liminar.

Consumo de drogas dentro quartel deve ser punido conforme Código Penal Militar

Militar condenado a um ano pelo consumo de drogas dentro de quartel.

1ª Turma concede habeas a condenada por tentativa de roubo de botijões de gás

Prescrição começa a contar na data do acidente

Ministério Público investigará fraude em concurso

Senado contrata parentes de 19 parlamentares

Extravio de mala gera indenização

Extravio de mala.

Juíza recua e quer ouvir Ministério Público sobre adoção de Gal Costa

JT defere dano moral a ex-empregado que adquiriu leucopenia por exposição a agentes químicos

1ª Turma afirma constitucionalidade de prisão civil de depositário infiel

RJ: mulher que planejou assassinato de professora é condenada

Deferida liminar para desembargador que exerce atividades em loja maçônica

TJMS nega pedido de candidato para realizar concurso público