PHS entra no Supremo contra o horário eleitoral obrigatório

Justiça cassa mandato de Rosinha Garotinho e Campos pode ter nova eleição para prefeito

STJ garante participação de candidata a delegada com altura abaixo da exigida

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou o pedido do governo do Piauí para suspender decisão liminar que garantiu a Laura Regina da Cunha o direito de participar das demais fases do concurso para delegado de Polícia Civil do Piauí, realizado em janeiro passado.

Projeto autoriza propaganda eleitoral na internet

Pelo projeto, esse tipo de divulgação não será considerado crime eleitoral nem conduta passível de inelegibilidade.

Pedido de indenização contra deputado é negado

O juiz Gilmar Luiz Coelho, da 10° Vara Cível de Goiânia, negou pedido de indenização por danos morais feito pela ex-funcionária do Banco do Estado de Goiás (BEG) Valdecy Bernardes Leão Martins contra o deputado federal Carlos Alberto Silva, conhecido no meio político como Leréia.

Aprovado em concurso público que foi para o final da lista não tem direito à nomeação

Alteração na CLT proíbe exigência de experiência superior a 6 meses

Senador diz que projeto que acaba com o Exame da Ordem beneficiará graduados em Direito

TJ nega direito a nomeação por concurso

Vida pregressa de candidatos poderá ser considerada no ato da candidatura

Portador de miopia não pode ser eliminado de concurso para ingresso no Corpo de Saúde da Marinha

Vereador multado por inscrição em muro antes da campanha eleitoral

Portador de visão monocular deve concorrer a vagas destinadas a portadores de necessidades especiais

1ª fase da OAB teve ausência de 615 pessoas

Campanha do presidente Lula poderá gastar mais R$ 26 milhões no 2° turno

Veja a íntegra da carta enviada por Lula para TV Globo

Polícia pediu prisão do ex-ministro Palocci

O delegado seccional Antonio Valencise, da Polícia de Ribeirão Preto, interior do Estado de São Paulo, confirmou na tarde desta terça-feira ter pedido as prisões do ex-ministro Antonio Palocci e demais envolvidos em irregularidades nos contratos de limpeza da Prefeitura de Ribeirão Preto.

PSOL lança Heloísa Helena à Presidência

Condomínio quer expulsar Garotinho de prédio

TSE cassa 9 minutos do próximo programa partidário do PFL