Portador de visão monocular deve concorrer a vagas destinadas a portadores de necessidades especiais

1ª fase da OAB teve ausência de 615 pessoas

Campanha do presidente Lula poderá gastar mais R$ 26 milhões no 2° turno

Veja a íntegra da carta enviada por Lula para TV Globo

Polícia pediu prisão do ex-ministro Palocci

O delegado seccional Antonio Valencise, da Polícia de Ribeirão Preto, interior do Estado de São Paulo, confirmou na tarde desta terça-feira ter pedido as prisões do ex-ministro Antonio Palocci e demais envolvidos em irregularidades nos contratos de limpeza da Prefeitura de Ribeirão Preto.

PSOL lança Heloísa Helena à Presidência

Condomínio quer expulsar Garotinho de prédio

TSE cassa 9 minutos do próximo programa partidário do PFL

José Nobre Guimarães se livra da cassação

Ministro permite inscrição em concurso sem comprovação de 3 anos de atividade jurídica

Três bacharéis em Direito poderão se inscrever no 22º concurso para provimento de cargos de procurador da República, sem firmarem a comprovação do desempenho de atividade prévia por três anos na condição de bacharéis em Direito.

Aluno de escola pública poderá ter isenção no vestibular

1ª Turma nega habeas corpus a acusada por crime eleitoral

Resolução nº 21.846

Altera a Resolução nº 21.635, de 19.2.2004 - Dispõe sobre a apuração e totalização dos votos, proclamação e diplomação dos eleitos nas eleições municipais de 2004.

Sobre a próxima eleição presidencial no Brasil

Temer articula centro-direita para 2026 e defende fim da reeleição, ampliando mandato sem segundo turno por ideologias — veja propostas e impacto

Projeto torna crime a disseminação de informação falsa sobre eleições

Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara

Falta de critérios objetivos obriga a realização de nova prova prática em concurso da CLDF

A decisão foi unânime.

Twitter e Facebook dizem ao TSE que Bolsonaro não contratou impulsionamento de conteúdo

Respostas foram dadas após tribunal mandar empresas informarem se campanha pagou impulsionamento. Segundo jornal, apoiadores de Bolsonaro compraram disparo no WhatsApp.

Supremo Tribunal Federal declara inconstitucional doação oculta para campanha eleitoral

Alexandre de Moraes declarou que doações ocultas criam “atores invisíveis do poder”.

Condenado, ex-presidente Lula reitera que disputará eleições para a Presidência em 2018

Em pronunciamento, petista ataca decisão de Moro, reafirma que é inocente e declara que 'está no jogo' e que 'quem acha que é o fim do Lula quebrará a cara'.

Processual Civil. Alegação de descumprimento de Julgado do STJ

Agravo Regimental em Reclamação.