Alemão se livra de prisão por ter ereção permanente

Equiparação salarial deve seguir requisitos do artigo 461 da CLT

Para conseguir equiparação salarial com paradigma, o empregado deve exercer idêntica função, com desempenho das mesmas tarefas, ao mesmo empregador e na mesma localidade.

Mães presas são proibidas de amamentar no interior de SP

Prestação de serviços educacionais. Indenizatória.

Autora que necessitou estancar curso universitário após a constatação da invalidade do curso supletivo.

Homem é preso acusado de racismo no interior de SP

Lei proíbe instalação de penitenciária em Ourinhos

Defesa dos irmãos Cravinhos pedirá prisão domiciliar

Ação de Anulação de Negócio Jurídico. Veículo usado. Venda. Hodômetro adulterado

Recurso Especial. Direito do Consumidor.

Estado indeniza refém de rebelião

Interdição de estabelecimento prisional

Sentença Penal. Colaboração: Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito da Comarca de Cajuru/SP.

Empresário simula seqüestro para receber dinheiro de seguro

Rapaz é preso por crime de sósia

Prisão indevida de homem gera indenização

Um homem que esteve detido, indevidamente, por sete meses receberá indenização por danos morais da Fazenda Estadual

Idosa que jurou inocência é condenada por tráfico de drogas

Aposentada de 70 anos foi presa ao lado do filho, mas conseguiu liberdade depois de conceder entrevista e chorar inocência. Em fevereiro passado saiu a condenação, 4 anos e 8 meses de reclusão

Indenização para homem preso indevidamente com pensão alimentícia em dia

Polícia flagra advogados colaborando com criminosos

Homem que tentou matar João Paulo 2º deve ficar preso até 2010

Terceirização versus representação comercial.

Responsabilidade subsidiária.

Falso advogado é preso em MT durante atendimento em presídio

Empresa de marketing multinível deverá pagar remunerações devidas a cliente

Ação de Procedimento Ordinário