Ziraldo processado por uso indevido de dinheiro público

Piloto de automobilismo não consegue reverter multa por quebra de contrato

Futebol, elo nacional

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com Autor, dentre outros livros, de ?Ética para um mundo melhor? (Thex Editora, Rio de Janeiro).

Decreto nº 5.793, de 29 de maio de 2006

Altera dispositivos do Decreto nº 3.520, de 21 de junho de 2000, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.

Indenização a desembargador devida por Universidade Cândido Mendes será revista

Trabalho aprova reestruturação da carreira do MPU

Mantida expulsão de colombiano acusado de tráfico de drogas

Supremo defere liminar ao Estado de São Paulo em ação sobre distribuição de gás natural

Mantida invalidação de anistia a servidores da ECT

TSE aprova Resolução sobre Propaganda Eleitoral

STF abre caminho para progressão de pena em crimes hediondos

Bingos paulistas estão proibidos de funcionar

Acesso à Justiça Federal facilitado a milhares de brasileiros com assinatura de convênio

OAB comemora julgamento

Reconhecido direito a indenização por danos morais pela morte de irmão em acidente

OAB, Ajufe, Anamatra e ANPR declaram guerra ao nepotismo

Após 17 anos da Constituição Federal de 1988, editados mais de 3 milhões de leis

Sigilo bancário - Lei Complementar 105/01: Breves considerações

Ricardo Ribeiro Velloso, é Advogado criminalista - Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público - ESMP - Pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra - Portugal - SP - Orientador do núcleo de desenvolvimento acadêmico e membro da comissão de segurança pública - OAB/SP, e professor universitário. E-mail: [email protected]

Busato: mudar artigo 16 é proposta casuística e inadequada

Seccional recorre da decisão sobre pára-choques