OAB-SE lança campanha "Sem advogado não há justiça"

Câmara estuda mudanças no ECA

Seguradora é condenada a arcar com prejuízos de desabamento de teto

TST rejeita recurso de banco que não levou testemunhas de defesa

Título de crédito adquirido de boa-fé pode ser descontado

Da Ordem Social: a seguridade social (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. http://spaces.msn.com/members/direitopublico; [email protected]; [email protected]; [email protected];

PEC restringe cargos de confiança a concursados

Lei de Falências: impulso à economia

Investidores estão atentos para a legislação sobre falências, avalia ministro Vidigal

TST rejeita concessão de direito indevido a título de indenização

Vantuil faz apelo pela aprovação da PEC do trabalho escravo

A PEC deverá ser votada amanhã (12) na comissão especial instituída pela Câmara dos Deputados.

Hewlett-Packard é condenada a pagar indenização milionária

Questões de Direito Penal do XXV Exame da Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Penal.

CPI das ONGs sofre tentativa de blindagem

CPI das ONGs.

Abuso de Poder Econômico na Pré-campanha: entenda o julgamento e repercussões do julgamento de Sérgio Moro

Por Bruna de Farias Ferreira Leite e Fernanda Simões Viotto Pereira, advogadas eleitoralistas

Os reflexos da onda de xenofobia contra brasileiros em Portugal

Por Eduardo Maurício

Lei 14.611/2023: O primeiro passo rumo à redução da brecha salarial de gênero

Por Micheli Pires Soares Guerra Martins.

Dia Internacional da Proteção de Dados: qual a importância da data para as empresas brasileiras?

Por Cláudio Dodt.

Saiba quando pode ocorrer a perda do direito marcário

O texto fala sobre a perda do direito marcário.