Ação de prestação de contas. Cumprimento de sentença.

Penhora de imóvel do executado. Alegação de impenhorabilidade. Bem de família.

Câmara de vereadores deve fundamentar reprovação de contas

as contas da prefeitura do exercício financeiro de 2005.

Banco deve apresentar prestação de contas a cliente

Lula sanciona lei sobre prestação de contas de serviços advocatícios

PEC cria Conselho Nacional dos Tribunais de Contas

Contas. Prestação. Campanha eleitoral. Débito de campanha. Quitação. Ausência. Desaprovação.

Prestação de contas. Recebimento de valores. Fundação. Despesas. Comprovação.

MP investiga contas de Suzane e Manfred na Suíça

Banco tem de prestar contas ao correntista, afirma TJ

PEC exige concurso para ministro de tribunal de contas

Competência do CNJ não engloba tribunais de contas

TRF4 mantém preso acusado de fraudar contas bancárias pela Internet

Inventário. Destituição do cargo de inventariante. Prestação de contas.

MP pede a rejeição de contas de campanha de Marta

Impossibilidade do controle abstrato de constitucionalidade pelos Tribunais de Contas

Welton José da Silva Favacho - bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amapá - UNIFAP e Analista Judiciário da Justiça Federal - Secção Judiciária do Amapá. Exerceu a função comissionada de Oficial de Gabinete da Assessoria Jurídica da Diretoria do Foro (5/3/203 a 2/9/2003), sendo, desde 3/9/2003, Oficial de Gabinete do Juiz Titular da 2ª Vara Federal.

Possível bloqueio do X, antigo Twitter, mostra a importância da regulamentação das Redes Sociais no Brasil

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados

INSS retira bloqueio de pedidos de concessão de benefícios rejeitados por ferramenta virtual

A medida ocorreu depois de solicitação feita pelo Conselho Federal da OAB e pela Defensoria Pública da União (DPU) em reunião do Comitê Executivo do Pacto da Desjudicialização da Previdência Social realizada na quarta-feira (13/9).

Empresa indenizará trabalhador que recebeu acidentalmente injeção com medicação veterinária de bloqueio hormonal

O acidente aconteceu em novembro de 2018 em uma das unidades da empregadora durante o trabalho de vacinação dos animais.

Comissão aprova bloqueio de bens e salário de acusado de violência doméstica

Conforme a proposta, recursos serão cautelarmente retidos para ressarcimento de danos materiais e morais da vítima.

TJSP mantém bloqueio de publicação sobre “tratamento precoce” da Covid-19

Fármaco não tem comprovação contra o vírus.