Supremo suspende ato do CNMP que fixou regras para concursos na carreira do Ministério Público

Tarifa de água pode ser progressiva

Justiça nega pedido de indenização por perda de prazo

Empresa condenada por aumento abusivo de combustíveis

Turma conclui que revista pessoal é permitida diante de fortes indícios de culpa

Negado pedido de detalhamento de informações nas faturas telefônicas no Estado de Rondônia

Jornal A Gazeta deve pagar indenização por notícia equivocada sobre nepotismo

Juiz determina que executivos da Varig devolvam mais de um milhão

Banco do Brasil terá que nomear candidata aprovada que não recebeu aviso de convocação

Considerações sobre a causa de diminuição de pena prevista no art. 33, § 4º, da Lei Antitóxicos

César Dario Mariano da Silva, 8º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri. Pedro Ferreira Leite Neto, 26º Promotor de Justiça da Capital.

TST reconhece estabilidade de servidor municipal aposentado

STF dá prazo de 72 horas para soltar réu preso beneficiado pelo regime semi-aberto

Carrefour é condenado a indenizar cliente que caiu no hipermercado

Unimed é obrigada a manter contrato rescindido unilateralmente

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Grávida apela ao STF para ter o filho em liberdade

Decisão recente da SDC conhece de dissídio coletivo ajuizado por uma das partes

Tributário. Art. 8º da Lei nº 9.718/98. Majoração de alíquota da COFINS. Agravo regimental desprovido.

Revista Veja condenada a indenizar Marta Suplicy

Transtornos por clonagem de celular levam à condenação de operadora