TRT não recebe recurso que ataca decisão fundada em Súmula do TST

Juiz considera ilegais "taxas" e "tarifas" cobradas pela Caixa Econômica Federal

Ilegais "taxas" e "tarifas" cobradas pela Caixa Econômica Federal.

Ministra Cármen Lúcia concede liminar e suspende ação penal contra soldado que subtraiu R$ 75

Ministra Cármen Lúcia concede liminar e suspende ação penal.

Juiz. Substituição ou designação indevida. Diferença de subsídio, em relação ao juiz titular, em caso de aposentadoria, férias e de afastamento.

Juiz - Substituição ou designação indevida, em caso de aposentadoria, artigo 656, parágrafo 3º da CLT.

Servidores da UFMT não vão devolver gratificação recebida indevidamente

Servidores da UFMT não vão devolver gratificação recebida indevidamente por gratificação especial.

1ª Turma condena empresa a indenizar trabalhador vítima de tiro

Ruptura unilateral de contrato de representação atrai ônus da prova

Plenário aprova a prorrogação da CPMF até 2011

Ministro concede liminar a servidores dos Correios contra ato do TCU que anulou ascensão funcional

Empregados que trabalham em municípios diferentes podem ser equiparados

Comissão aprova prorrogação da CPMF e da DRU até 2011

Roubo. Qualificadoras. Prova. Aumento de pena. Incidência. Substituição de pena e sursis. Óbices.

PPS não consegue liminar para empossar suplentes

Cópia não autenticada de procuração torna representação inválida

Procuração torna representação inválida.

Supremo mantém validade de normas paulistas

Dispensa de empregado deficiente só vale se cumprida cota legal

Noiva que teve lua-de-mel prejudicada com o extravio de bagagem deve ser indenizada por dano moral

Crime ambiental. Transporte de produto de pesca proibida. Nulidades inexistentes. Pena. Exacerbação.

Extinta ação sobre adicional de risco de vida para oficial de justiça

Vendedor da Golden Cross obtém vínculo de emprego na JT