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Para as seguradas especiais, obriga à comprovação do exercício da atividade rural, ainda que de

Do auxílio-reclusão

O Auxílio-reclusão é devido aos dependentes do segurado das áreas urbana e rural. O benefício é

LEI Nº 13.158, DE 4 DE AGOSTO DE 2015

, entre os objetivos do crédito rural, estímulos à substituição do sistema de pecuária extensivo pelo

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Bens do prefeito de Resende, do município e da Viação Penedo são bloqueados

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Impacto de esbulho possessório em desapropriação para reforma agrária será reavaliado

O esbulho possessório que impede a desapropriação de imóvel rural para fins de reforma agrária deve

Estado terá que ressarcir ex-proprietários de terreno

terreno, área rural do Município de Parnamirim, segundo a Ação de Desapropriação Indireta, teria sido

Empregado pode acionar patrões por dano moral decorrente de assédio sexual contra filha menor no local de trabalho

A 1ª Turma do TRT-MG reconheceu que um empregado rural possui legitimidade para reivindicar

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Conciliação Trabalhista Rural, com a devida assistência dos representantes das categorias profissional e

Decreto nº 6.160, de 20 de julho de 2007

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Moeda digital: por que ela pode ser boa para o Brasil?

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