Assembleia instala CPI contra Alckmin

Apesar de ter pedido para investigar irregularidades em pedágios em 2011, só agora oposição conseguiu abrir comissão

Marco Civil da Internet será 1º tema tratado em 2014, diz Ideli

Ministra da Secretaria de Relações Institucionais destacou que o projeto está trancando a pauta da Câmara; Reforma Política e Mineração exigirão mais tempo

Senado da Colômbia rejeita projeto de casamento homossexual

Com a decisão, a matéria será arquivada ainda na segunda fase de debates; Para continuar a tramitação, o projeto precisava ser aprovado no Senado

Líderes divergem sobre derrubada de vetos

STF determinou que o Congresso analise, em ordem cronológica, todos os vetos pendentes antes de votar aqueles relativos à distribuição dos royalties da exploração do petróleo

PT defende reajuste de 30% a deputados

Congresso vota terça-feira resolução que pode evitar atraso na aprovação do orçamento

Governo cede a estados de oposição e Congresso aprova Orçamento

Parlamentares protestam, mas comissão aprova corte de R$ 974 milhões nas emendas

Mantida ação contra prefeito por uso de funcionários contra MST

O ex-prefeito do município gaúcho de Sant?ana do Livramento Glênio Pereira Lemos não obteve o pedido de habeas-corpus apresentado à Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Senado pode votar na quarta projeto que amplia número de deputados federais

Senado pauta PLP 177/2023, que aumenta de 513 para 531 assentos na Câmara para corrigir distorções populacionais

Após reunião com Dilma Ropusseff, líderes na Câmara preveem resistência à nova CPMF

Presidente reuniu no Palácio do Planalto lideranças de partidos aliados. 'Dificuldades serão muito grandes', avaliou deputado Rogério Rosso (PSD)

Apelação cível. Indenizatória.

Transporte aéreo internacional. Extravio de bagagem.

Apelação cível. Danos materiais e morais.

Ventos fortes que causaram queda de tampa de caixa d'água do edificio réu atingindo dois veículos estacionados na garagem do autor.

Responsabilidade civil. Cartão de crédito. Inscrição indevida de nome no rol dos inadimplentes. Reparatória.

Princípios da proporcionalidade e razioabilidade. Decisão correta. Recursos que se negam seguimento.

Dilma sanciona cota de 20% das vagas no serviço público

Nova legislação atende concursos realizados para a administração pública, autarquias, fundações públicas e empresas públicas

Laudo pericial a que a reclamada teve acesso antes do reclamante.

Cerceamento de defesa acolhido.

Contribuição previdenciária. Bolsa de estudo. Médico residente. Não incidência. Principio da estrita legalidade.

Direito do consumidor. Aponte do nome do consumidor nos cadastros restritivos de crédito. Responsabilidade objetiva. Fato de terceiro.

O impeachment da moda. Aos heróis contemporâneos

Com sua verve degenerada, fez carreira política por força da leniência de sete gerações de parlamentares que não se importaram com seus abusos enquanto deputado, proclamando odes à tortura e homenagens à torturadores e, ainda, empunhando passeata exigindo o fechamento do Congresso e do STF enquanto presidente. Nunca o impeachment fora tão motivado na história da pobre república brasileira.

Sancionada Lei da Palmada, rebatizada de Lei Menino Bernardo

Lei proíbe o uso de castigos físicos e de tratamento cruel como formas de correção de crianças e adolescentes