Rescisão do contrato de trabalho. Justa causa. Imputação de conduta criminosa ao trabalhador.

Mitigação ao princípio da imediatidade.

Justiça de São Paulo barra 'carteiradas' dadas por políticos

Decisão judicial também determinou o recolhimento de todas as carteirinhas, que eram fornecidas pela OPB

Justiça determina reintegração de posse de imóvel invadido na avenida São João

Segundo o processo, o Edifício Cienasta abrigará artistas aposentados com renda mensal de até três salários mínimos, está em obras com termino previsto para o início de 2013

Advogado de Battisti classifica decisão de Peluso como ?golpe de Estado?

Segundo Barroso, Peluso votou vencido na questão relativa à competência do presidente da República de decidir sobre a matéria

Publicada lista de cidades onde benefícios previdenciários serão antecipados por causa de enchentes

O Diário Oficial também traz publicadas duas portaria do Ministério da Saúde liberando recurso para os dois estados.

Dono da Linknet poderá permanecer calado para não se auto-incriminar

Desembargador do Conselho Especial defere habeas corpus preventivo ao proprietário da empresa Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda, Gilberto Batista de Lucena, reconhecendo ao empresário o direito de permanecer calado diante das perguntas que possam auto-incriminá-lo ao depor na CPI da Codeplan, instalada pela Câmara Legislativa do DF, na qualidade de testemunha ou acusado.

Presidente Lula terá de testemunhar na ação penal do mensalão

A pedido de dois réus no processo do mensalão, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi arrolado como testemunha de defesa na ação penal.

Réu esfaqueia juíza no tribunal e é morto por policial na Califórnia

Ele foi morto a tiros por um investigador que estava na sala. Família havia advertido sobre a possibilidade do ataque.

SP aprova lei que proíbe dados de testemunha e vítima em boletins

OAB condena agressão sofrida por brasileira por simpatizantes nazistas

Não cabe mandado de segurança contra ato típico de gestão

1ª Turma: negado pedido de abertura de ação penal contra ex-presidente Fernando Henrique Cardoso

Preso entra com ação nos EUA por ter perdido peso na prisão.

Um prisioneiro americano entrou com um processo contra a prisão onde está detido, no Estado do Arkansas, por ter perdido 45 quilos desde que foi admitido no local, em setembro.

Lula anuncia recursos do PAC para 13 estados

PAC para 13 estados.

Advogado "cassador de prefeitos" é denunciado à OAB-MT

SUS é obrigado a fornecer urgentemente tratamento médico

Pena de quatro anos a homem americano por fazer sexo com cadáver

Presos reivindicam direito ao voto

PEC garante poder de CPI ao Conselho de Ética

STJ empossa dois novos ministros