Movimentação não autorizada de conta via internet pode configurar fraude

Homem é condenado por maus tratos a animal doméstico

Negada indenização a investigados apontados em disque denúncias

Advogada que dá assistência a presos é solta pela Justiça

Indeferida liminar a preso por falsificação e formação de quadrilha

Tribunal de Justiça decide que ex-prefeita Marta Suplicy não tem direito a indenização

Preso e julgado por engano, cidadão deve cobrar prejuízos do Poder Público

Ministério Público denuncia dois por matar moradores de Vigário Geral

Busato: ética do advogado vem antes da fidelidade ao cliente

Trio armado assalta empresa dentro do STF

Chega ao Supremo ação em favor de condenados por crimes da Lei de Imprensa

Inscrição indevida no cadastro de devedores gera indenização

Presa por engano há um mês, acusada de incendiar ônibus no Rio pode ser libertada

Ministro pede informações para decidir liminar em HC de Silvio Pereira

Prima desiste da guarda de sobrevivente de arsênico

Gil Rugai pede habeas para trancar ação penal

Jobim encaminha à PGR documentos sobre empresas de Marcos Valério

TJ confirma condenação de mulher envolvida em extorsão

TJDFT: Banco de Brasília é condenado por danos morais

Doadores de rins para quadrilha de tráfico de órgãos são absolvidos em Pernambuco

RECIFE - Quase um ano após o desabaratamento da quadrilha de tráfico internacional de órgãos humanos, que atuava em quase dez países a partir de Pernambuco, as pessoas que venderam seus rins foram absolvidas pela juíza federal Amanda Lucena.