Roubaram minha música!!! E agora?

Constantemente isso está acorrendo todos os dias!

TV a cabo em quartos de hotel gera obrigação de pagamento ao Ecad

O julgamento, unânime, acolheu recurso do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).

Usar só uma parte de uma música em outra pode? É plágio ou contrafação?

Situação complicada e são vários fatores a considerar.

Direito Autoral e sua luta pela sobrevivência

Medidas que estão sendo tomadas nem sempre em favor dos autores.

Terceira Turma limita indenização a fotógrafo por divulgação não autorizada de imagens

O caso envolve um fotógrafo profissional do Paraná que teve seis fotos de sua autoria publicadas, sem autorização, em uma revista publicitária.

Desnecessidade de autorização direta dos herdeiros para a exibição pública da obra musical do artista. ECAD que atua como mandatário de seus associados, autorizando, fiscalizando e recolhendo as retribuições devidas, repassando-as, por fim, aos herdeiros.

Repasse extra realizado pela primeira ré, a título de ?participação no uso da marca?, que, no caso, se revela satisfatório. Recurso da autora desprovido. Recurso da segunda ré provido.

Direito autoral. Espetáculo ao vivo. Autor da obra como intérprete.

Recurso especial. Autorização para uso da obra.

O que tem em comum chocolate, Cazuza, Pierre Cardin, Arthur de Azevedo

Dia 07 de julho, a importância dessas pessoas a cultura e a propriedade intelectual.

Música que Transforma!!!

A música como inclusão social, igualdade entre todos.

Coordenadora que reunia material para apostilas para concursos não tem direito autoral sobre obra

A trabalhadora examinava os editais de concursos públicos e repassava aos professores de cada matéria o conteúdo relacionado, para que eles elaborassem o material didático.

Banco Real é condenado por demora no atendimento

Justiça manda YouTube tirar Pelé Eterno do ar

Aprovada norma sobre uso de xerox na universidade

TJ garante indenização para fotógrafo desrespeitado em seu direito autoral

O profissional sentiu-se lesado porque as fotos que havia tirado no evento de posse do presidente da entidade à época, foram publicadas sem sua autorização.

Editora de Lista Telefônica condenada por violar direito autoral

Dia nacional do rádio - 25 de setembro

A rádio brasileira tem ainda e sempre muita importância ao artista e direito autoral.

Games, música e direito autoral tem que ser um feat legal!

O game é um negócio que o crescimento é muito maior que várias indústrias inclusive da música.

Empresa pagará multa de R$ 500 mil por transmissão não autorizada de desfiles de Carnaval

A Decisão é da Terceira Turma.

Produtor Fonográfico! Quem é? Qual sua real função?

ISRC, quem faz parte? Quem é dono da matriz?

Carnaval e direito autoral

Carnaval também movimenta a indústria fonográfica.