Esporte e música uma combinação legal!

Sempre a música está presente nos eventos esportivos e muito mais, e sim incidem direitos autorais também.

Congresso de Direito Eletrônico propõe alterações na legislação brasileira

Monitoramento eletrônico de presos e reforma na Lei de Direitos Autorais estão entre as propostas de profissionais reunidos em Curitiba

06 Pontos de Atenção no Contrato de Publicidade

Entenda como oferecer os serviços de publicidade, com proteção para o negócio, direitos autorais e relação com cliente.

Buyout de musica no audiovisual

Sua música, seu ganha pão, seu futuro, será que compositores sabem de seus direitos autorais em filmes, etc?

Olha que coisa mais linda!

Sabe qual é a música brasileira mais gravada e com maior renda de direitos autorais de execução pública?

Centro de eventos pagará R$ 33 mil por executar músicas sem autorização

Dono de estabelecimento realizou evento de música eletrônica sem a autorização dos titulares dos direitos autorais para a execução musical

Agravo de instrumento. Ação cominatória c/c perdas e danos. Direitos autorais. ECAD. Suspensão de radiodifusão musical.

Direitos autorais. Apreensão de 10% sobre o montante da receita bruta auferida no evento. Dúvidas quanto ao público pagante.

Mercado musical e uso de IA nas artes serão debatidos em seminário de Direitos Autorais do IAB

nas artes, com especialistas discutindo os impactos atuais nos direitos autorais

Direitos autorais sobre obras musicais. Cobrança. ECAD. Critério físico de mensuração da utilização da obra (área do show).

Direitos autorais. Lei nº 9.610/98. Fotografias estampadas em camisetas comercializadas pela ré sem a autorização do seu autor.

Quem herda a arte de Preta Gil? O que acontece com os direitos autorais da artista após sua morte

 Entenda como funciona a sucessão dos direitos autorais no Brasil e o que diz a lei sobre o legado de artistas  

Grêmio condenado a indenizar por violação de direitos autorais na produção do DVD A Batalha dos Aflitos

, o que caracteriza violação dos direitos autorais e configura pirataria

Minha música tem 1.000.000 de views streamings e e não recebi meus direitos!!!

direitos autorais! Spotify comemora lucro recorde esse ano!

Empresa de hospedagem não é responsável por infortúnios de cliente durante viagem

autorais para reparação de danos materiais e danos morais.

Decisão judicial estabelece que festa de casamento não precisa pagar direito autoral

Magistrada concluiu que a festa de casamento não tem fins lucrativos e não é necessária a cobrança de direitos autorais pela execução musical

Músicas executadas pelos autores não recolhe direito autoral

Autor alegava que o cachê pago para a apresentação do artista remuneraria somente a sua performance, e não os direitos autorais

Consulta Pública

consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.

De acordo com a Quarta Turma do STJ Ecad pode cobrar direito autoral de festa religiosa

autorais ao Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição).