Lei seca: TJ nega habeas corpus

Esse foi o primeiro julgamento de mérito de um processo relacionado à Lei Seca.

Nestlé é condenada a indenizar por barata em leite condensado

Fragilidade da acusação determina fim de ação penal contra advogada

Recurso de revista. Honorários a d vocatícios. Litigância de má-fé. Não-conhecimento.

Filho maior tem direito a verba alimentícia

Banco indeniza cliente preso em agência

Gerente demitido por negligência receberá indenização por danos morais

Supremo nega liminar em Reclamação ajuizada pela Anatel

Supremo nega liminar em Reclamação ajuizada pela Anatel ajuizada contra ato da Justiça do Trabalho.

Mantida condenação de radialista para indenizar ex-governador

Mero aborrecimento não gera dano moral, decide TJ

Ressarcimento. Motocicleta furtada de estacionamento da instituição de ensino superior.

Embratel deverá indenizar consumidor por inclusão indevida no cadastro de devedores

TST concede habeas corpus a depositário de penhora de aluguel

Acidente do trabalho. Pedidos indenizatórios. Exegese dos artigos 7º, XXVIII, da CF e 186 do CC.

Seminário reúne em Curitiba grandes especialistas em arbitragem

Juíza terá que pagar danos morais a modelo por acusação caluniosa

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Na esteira da Súmula 228 do Tribunal Superior do Trabalho, a base de cálculo do adicional de insalubridade é o salário mínimo. Recurso provido.

Recurso especial. Dano moral. Publicação de matéria inverídica.

Direito de resposta. Sucumbência. Quantum indenizatório excessivo. Redução.

TST nega compensação de verbas com origens diferentes

Paternidade socioafetiva pressupõe vínculo registral