Banco terá que disponibilizar auto-atendimento para deficiente visual

Atendimento para deficiente visual.

STF arquiva ação popular sobre fundo partidário

Justiça nega paralisação de obras do Metrô

Governador eleito propõe trabalho conjunto com TJSP

Empregado não tem reconhecido segundo vínculo de emprego

Estado deve fornecer equipamento necessário ao tratamento de criança diabética

Acordo facilitará construção de casas para trabalhadores domésticos

Confenen contesta lei paulista que regula cobrança para emissão de diplomas

Arquivada ação da Conamp contra emenda que põe fim à verticalização

Emenda Constitucional nº 52, de 8/03/06

Dá nova redação ao § 1º do art. 17 da Constituição Federal para disciplinar as coligações eleitorais.

Emerj já prepara edital do concurso para juízes leigos

Presidente do TJRS recebe 50 juízes e reprova idéia da greve

Universidade não pode cobrar aluno pelo diploma

Piso vinculado ao mínimo não se aplica a servidor celetista

STF Decide sobre Imposto Sindical: Teremos pagamentos retroativos?

Advogado especialista em direito trabalhista, Dr. Tony Santtana, traz a ótica da insegurança jurídica com a decisão do STF.

Para garantir sobrevivência de idoso, é possível limitar descontos em conta que recebe BPC

O entendimento foi estabelecido pela Terceira Turma.

Compreenda a cláusula de eleição de foro em contratos internacionais de representação comercial

Compreenda a cláusula de eleição de foro em contratos internacionais de representação comercial

A Fase Política da Intervenção da União Federal

O presente resumo expandido tem como principal objetivo, trazer para os futuros leitores, alguns comentários acerca da fase política da intervenção da União Federal. Abordando primeiramente, de maneira sucinta, o que seria a Federação.

Negociação coletiva que autorizou Hotel a reter parte de gorjeta é inválida

Empresa manipulava ilegalmente a referida taxa, em claro prejuízo à remuneração do colega

Vínculo de emprego. Motorista de táxi. Exercício da atividade sem subordinação. Violação do disposto nos artigos 2º, 3º e 818 da CLT que não se reconhece configurada matéria fática.Vínculo de emprego. Motorista de táxi. Exercício da atividade sem subordinação. Violação do disposto nos artigos 2º, 3º e 818 da CLT que não se reconhece configurada matéria fática.