Celesc condenada por desrespeitar decreto de congelamento de preços em 1986

A Celesc terá que restituir as importâncias cobradas indevidamente de cinco empresas

Agravo de instrumento. Ação civil pública. Instituição bancária .

Atendimento ao público. Fila. Lei municipal. Obrigação de fazer.

TST garante trânsito de pessoas em agências do Bradesco

O Brasil conta com quase 20 mil agências bancárias, e a greve já paralisou os trabalhos em mais de 7 mil delas.

Queda no PIB de 2009 faz parlamentares alterarem MP que reajustou salário mínimo

Em 33 minutos, processo virtual sai de Fortaleza e chega ao gabinete de ministro do STJ

1ª Turma: Reajuste de vencimentos a servidores estaduais não pode ter base em reajuste federal

Professora ganha direito de receber diferenças na aposentadoria

PEC autoriza governadores e prefeitos a editar MPs

Município deve indenizar paciente por perda de exame médico

OAB-MT quer ampliação de juízes e funcionários do Judiciário

CCJ aprova pena maior para quem utilizar menores em ações criminosas

Cezar Britto: separação em cartório incentiva "divórcio de gaveta"

Gustavo Fruet critica dependência da Câmara

Venda de alimentos em forma de cigarros é liberada no Rio

Aumenta número de estabelecimentos de saúde no Brasil

Pena para seqüestro de grávida ou enfermo pode aumentar

Corregedor decide criar "provão" para juízes de Alagoas

Cavalieri diz que TJRJ é incompetente para cassar liminar de ônibus

Permitido corte de energia no município potiguar Antônio Martins

Governo do Amapá contesta lei estadual sobre jornada de trabalho de dentistas