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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Outubro de 2021 - 12:44
Mantida condenação de homem acusado de sonegar milhões em impostos
A pena foi fixada em 05 (cinco) anos, 02 (dois) meses e 06 (seis) dias de reclusão.
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Julho de 2023 - 12:54
O que é evasão fiscal e como ela afeta a economia?
Entenda o conceito de evasão fiscal e como ele pode prejudicar todo o sistema tributário, provocando o aumento da taxa de impostos.
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Apoiadores Publicado em 02 de Fevereiro de 2021 - 17:23
Leviatã paulista e o aumento do ICMS
Por Percival Maricato, Maricato Advogados Associados, líder empresarial no setor de serviços.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2008 - 11:40
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Julho de 2015 - 16:49
"Crise ? Cuidado onde cortar despesas!"
Ultimamente estamos convivendo com os resultados da crise do Brasil. Aumento de impostos,inflação
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2022 - 15:46
Instituto defende revogação de lei que permite ao Executivo alterar alíquotas de impostos
O Plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, na sessão ordinária híbrida desta quarta-feira (13/4), o parecer do relator André Luiz Batalha Alcântara, da Comissão de Direito Financeiro e Tributário, que opinou pelo aperfeiçoamento do projeto de lei 5.523/2020, de autoria do deputado federal José Nunes (PSD/BA).
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Abril de 2023 - 16:06
Novo arcabouço fiscal: pacote de ficção com mais impostos e que desagradou o mercado
Por Eduardo Bonates.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 12:47
OAB defende ajustes na Reforma Tributária em impostos aplicados às profissões liberais
A principal reivindicação da advocacia é a necessidade da criação de um regime diferenciado de tributação para as sociedades empresariais.
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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 13:04
Reforma tributária pode aumentar impostos na saúde e desencadear inflação de preços
Carga de 5,65%, referente a ISS e PIS/Cofins, pode chegar a 10% com a substituição de tributos prevista. Problema é que, ao contrário de atividades como a indústria, setor de serviços não gera créditos a serem abatidos.
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Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Julho de 2023 - 14:06
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 12:31
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2008 - 02:00
Inconstitucionalidade do aumento do IPTU/2008 do município do Rio de Janeiro
Tributário e Legislação de Impostos, Pós-graduado em Direito civil e Processo Civil, Pós-graduado em
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 12:58
Reforma tributária: como melhorar a gestão de impostos na área de serviços?
Por Mario Ferreira.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 15:35
Governo deve desculpas por realidade econômica enganosa, cobra Ordem dos Advogados do Brasil
políticas de aumento de impostos e criação de novos tributos
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2021 - 11:22
No Brasil do excesso de impostos e da burocracia, o pequeno empresário tem medo de crescer
O impacto do excesso de impostos e burocracia no empreendedorismo brasileiro.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2005 - 13:00
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2015 - 09:21
Câmara aprova texto-base de MP que eleva impostos sobre importação
Medida faz parte do ajuste fiscal e aumenta PIS-Pasep e Cofins. Deputados ainda precisam analisar sugestões de alterações
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Junho de 2019 - 12:01
Empresário é condenado por apropriação indevida de impostos e lavagem de dinheiro
Ele foi condenado a 9 anos e 7 meses de reclusão.
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Junho de 2023 - 11:59
"Redução nos impostos de carros 0km é positiva para todos", afirma especialista em direito tributário
Automóveis novos custaram em média R$130 mil reais em 2022; governo cria iniciativa com objetivo de impulsionar importante setor da economia brasileira.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2021 - 18:18
Reforma tributária pode aumentar em 75% a carga de impostos sobre médicos
Impacto será sentido por profissionais reunidos em uma pessoa jurídica, que não se encaixe no Simples Nacional. Consultoria explica.