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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Maio de 2024 - 11:31
Considerações didáticas sobre o Direito do Consumidor no Brasil.
aceita no plano internacional. Em verdade, a definição de consumidor dependerá do enfoque a ser dado.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2024 - 13:38
Paridade de Gênero já é realidade entre os titulares de Cartórios no Brasil
Levantamento inédito realizado pela ANOREG/BR para o Dia Internacional da Mulher mostra que homens
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Doutrina » Internacional Publicado em 05 de Maio de 2023 - 16:06
Auxílios oferecidos pelo governo dos EUA durante a pandemia mostram impactos negativos na sociedade americana

Para Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, muitos passaram a depender
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2022 - 10:55
Brasil vai na contramão com o contínuo aumento no valor dos combustíveis
De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, o valor do barril de
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 12:20
Alcoolismo crônico não pode justificar dispensa de trabalhador
crônico, que atualmente também é classificado como doença e catalogado no Código Internacional de Doenças
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 14:30
Dona da Zara exige que fornecedor ressarça trabalhadores explorados
submetidos a condições análogas à escravidão produzindo peças de roupa da badalada marca internacional Zara, do grupo espanhol Inditex
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2010 - 14:20
Crime na Internet em debate
Crime na Internet será um dos temas desta sexta-feira, 5 de novembro, do IV Congresso Internacional
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2010 - 11:53
Comissão do Senado aprova projetos que beneficiam empregadas domésticas
Na semana em que se comemora o centenário do Dia Internacional das Mulher, a Comissão de Assuntos
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 09:38
CNT contesta lei que dispõe sobre validade de passagens por um ano
11.975/09, que trata da validade por um ano dos bilhetes de passagem no transporte coletivo rodoviário intermunicipal, interestadual e internacional.
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 01:00
Brasil sem homofobia?

. Palestra proferida no 1º Conferência Internacional de Direitos Humanos GLBT, por ocasião do 1º
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 10 de Dezembro de 2004 - 11:09
A Caverna e Nossa Sociedade

-graduando (especialização) em Direito Penal Econômico Internacional, pelo Instituto de Direito Penal
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Novembro de 2004 - 10:28
O crime do colarinho branco. Visão Geral

-graduando (especialização) em Direito Penal Econômico Internacional, pelo Instituto de Direito Penal
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2004 - 09:20
Petrobras subirá preço se barril ficar em US$ 40
internacional do barril do petróleo se firmar no patamar dos US$ 40, a estatal deverá fazer um novo reajuste no preço da gasolina.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2004 - 07:03
OIT convida ministros do TST para oficinas no centro de formação
O diretor do Departamento de Normas Internacionais da Organização Internacional do Trabalho, Jean
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2020 - 15:48
Decisão mantém condenação de casal flagrado com 9 kg de ecstasy em aeroporto
Substância estava escondida em fundos falsos das malas dos réus, que retornavam da Europa .
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 18:55
Webjet cancelou 55% dos voos para que tripulantes não excedessem carga de trabalho
A Anac informou que está fiscalizando tanto o cumprimento da jornada de trabalho quanto o atendimento aos passageiros, que devem ser realocados em outros voos da empresa ou de outras companhias aéreas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 01 de Março de 2011 - 14:29
Recurso ordinário do reclamado.

Pagamento de parcelas. Extinção contratual. Recurso provido.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Maio de 2020 - 16:20
Companhia aérea é condenada a pagar indenização por serviço mal prestado

O valor da indenização foi fixado em R$ 2 mil.
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Array Publicado em 2013-12-17T16:45:12+00:00
Justiça condena Gol por emitir passagem de fileira 'fantasma'
Juizado fixou indenização de R$ 10 mil por danos morais

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