OAB vai ao STF contra pensão vitalícia concedida a Zeca do PT

Termo de compromisso de estágio

Embargos infringentes não podem reivindicar mais do que foi deferido no voto vencido

Breves anotações sobre a Lei do Processo Eletrônico (Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006)

Advogado acusado de homicídio tem pedido indeferido pelo STF

Clínica psiquiátrica deve indenizar por suicídio de paciente

Aplicação da responsabilidade subjetiva

Davi do Espírito Santo, Bacharel em Direito pela Faculdade Dinâmica das Cataratas - UDC - Foz do Iguaçu - PR. E-mail: [email protected].

Recurso protocolado com dois minutos de atraso é intempestivo

Ausência de vínculo empregatício não exclui incidência do INSS

STF recebe habeas para extinguir extensão de medida sócio-educativa a maior de idade

Negada liminar a professora que recebeu bolsa de estudos e não retornou ao Brasil após concluir curso

Filho de ex-governador do Pará e outros quatro presos na ?Operação Rêmora? pedem liberdade no STF

Multa do FGTS deve ser paga sobre período anterior à aposentadoria

É legal o critério de pontuação de títulos no Concurso para Notários e Registradores

Integrante do MST tem liminar negada em habeas corpus impetrado no STF

Servidora federal aposentada volta a receber vantagem suspensa há onze anos

STF impede TJ paulista de analisar normas estaduais e municipais em face da Constituição Federal

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) está impedido, de vez, de fazer o controle de constitucionalidade de leis ou atos normativos estaduais ou municipais em face da Constituição Federal

Ministro suspende decisão do TJ-PR sobre telefonia móvel em Londrina (PR)

O ministro Sepúlveda Pertence, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender os efeitos de uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR)

Cessão de direitos autorais

Questões de Direito Civil

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.