Supremo nega recurso nos autos da ADPF 54 sobre fetos anencéfalos

Receita extingue declaração de isento

Universidade não pode impedir matrícula por atraso no pagamento

Aprovada criação de 9.388 vagas para contratação de funcionários públicos

Parlamentares parabenizam AMB

Chinaglia é favorável a reajuste seguindo a inflação

Tim Sul pagará indenização por quebra de sigilo telefônico

Argentino obtém autorização para reaver bens retidos pela Polícia Federal

PEC transfere controle de recursos minerais para estados

Menos de 4% dos presos de São Paulo liberados para saída temporária não retornaram aos presídios

Justiça determina bloqueio de US$ 75 milhões para pagamento de funcionários da Varig

Crimes de ação penal privada (artigo 5º, parágrafo quinto do CPP)

Dono do Grupo Tec Mac permanecerá preso

Caso Bolshoi: TRF arquiva petição contra procurador da República de Joinville (SC)

Lula sanciona lei que torna obrigatório ensino da língua espanhola

Arquivada ação popular contra o presidente da República

"Intervenção já" é pedida em ato

Primeira Seção inicia julgamento sobre crédito-prêmio do IPI (flash)

Consideração sobre a processualidade no direito brasileiro vigente

O complexo conceito de processualidade no direito brasileiro passou por diversas fases evolutivas e, contemporaneamente, regido pelo CPC de 2015 traz relevantes inovações que ainda precisam de maior efetividade prática para enfim se galgar a celeridade processo e o pleno acesso à justiça.

Embargos de Declaração. Prequestionamento

Ausência de Omissão, Contradição ou Obscuridade. Intenção de Rediscutir o Julgado