Home- busca: atividade de risco
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2012 - 12:00
Servente que teve perna perfurada por agulha de lixo hospitalar será indenizada
e tomar medicamentos por seis meses em razão do risco de contaminação
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 15:49
Empresa proibida de depositar lixo em Felipe Camarão
, provocando danos ambientais significativos e servindo de depósito irregular de lixo, com grande risco de contaminação por doenças
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2015 - 10:21
Empresa responderá por acidente que vitimou empregado em carro alugado a serviço
corretora se equiparou a transportador e assumiu o risco de eventual acidente
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2020 - 14:32
Justiça veda serviço de hospedagem de animais em edifício residencial
O entendimento foi firmado pela 6ª Turma Cível do TJDF. Para os desembargadores, a atividade
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2013 - 14:45
TAM é condenada a restituir pontos de programa de fidelidade fraudado
Fragilidade na segurança do comércio eletrônico não pode ser transferida ao consumidor, já que os riscos da atividade sempre recaem sobre fornecedor
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 17:30
TST decide que acompanhar abastecimento não gera adicional de periculosidade
abastecimento de seu veículo, mantendo o benefício pelos períodos que realizava a atividade
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 17:15
STJ altera entendimento sobre limite de idade para aposentadoria na Petros
Decisão institui que a alteração do estatuto da entidade, em 1978, seria válida para todos os funcionários já em atividade na empresa
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2004 - 08:05
Abdala diz que reforma sindical deve atender várias realidades
O presidente eleito do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, alertou para o risco
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 13:10
Motorista de ônibus elétrico não consegue receber adicional de periculosidade
perigosas, com risco de choque elétrico, o TRT ressaltou que suas atividades não constam em nenhum texto
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2011 - 12:14
JT garante indenização a bancários obrigados a transportar valores
O fato de o banco obrigar o empregado a fazer tarefas além de suas responsabilidades e com risco à
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 02 de Março de 2020 - 12:48
Carteiro motorizado tem reconhecido direito a acumular os adicionais de periculosidade e de distribuição ou coleta externa
Ele receberá diferenças salariais (atinentes à devolução do desconto do AADC risco acentuado ou
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2015 - 10:30
Mantido adicional de insalubridade em grau médio para agente comunitário de saúde
recebeu por alguns meses a parcela denominada "adicional de risco à saúde", em percentual abaixo do salário mínimo vigente
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 12:18
Empresa terá que indenizar motorista de caminhão que perdeu dedos ao carregar caixa eletrônico
para o desempenho de suas funções assume o risco de responder por acidentes que venham a ocorrer na execução do serviço.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 13:59
Funções de cobrador e motorista de transporte coletivo não podem ser exercidas por menor aprendiz
manuseio de valores, oferecem acentuado risco, próprio do trânsito dos centros urbanos
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Dezembro de 2014 - 10:06
Tributário. ISS
Atividade notarial e de registro público. Regime de tributação fixa. Atividade empresarial
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 12:10
Justiça gratuita. Extensão dos benefícios à pessoa jurídica.
se liga à ideia de pessoa natural, estando vinculado ao risco de que o litígio comprometa a subsistência do litigante e de sua família.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Maio de 2023 - 16:24
Premiação é salário?
Premiação é salário? Um dos temas que comumente traz dúvidas aos empregadores é sobre o risco de
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2016 - 11:18
Auxiliar da Infraero que atuou como bombeiro em Aeroporto receberá adicional de periculosidade
A Primeira Turma considerou irrelevante o fato de a atividade não estar prevista na NR 16 do
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 12:40
Mantida prisão provisória de vereador suspeito de participação em milícia do RJ
da autoridade impetrada", tratando-se, portanto, de matéria que corre risco de não ser conhecida pelo STF, por indevida supressão de instância
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 13:06
Receio de assalto não resulta, necessariamente, em dano moral ao trabalhador
O desvio de função, mesmo quando representa risco para o trabalhador, como o transporte de valores
