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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2006 - 17:49

Approbato Machado fará palestra sobre a Nova Lei de Falências
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 19:41

Centrais aceitam negociar mínimo de R$ 350
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 12:09

Entidade vai à Justiça contra rampa antimendigo
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 14:33

TV terá de indenizar ator por tê-lo identificado como homossexual
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 18:55

Negado pedido do MPU para vítima que recebia ameaças
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 16:16

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2005 - 16:28

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2005 - 12:47

Escritórios de advocacia não pagam contribuição
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2005 - 15:49

Motoristas serão formados para atender deficientes, idosos e gestantes
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2005 - 07:27

Mantido reconhecimento de que função comissionada é isenta de INSS a partir de 1999
Notícias Publicado em 30 de Março de 2005 - 17:48

Ação questiona lei estadual que dispõe sobre carreiras de servidores públicos
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2005 - 09:04

TST deverá unificar posicionamento sobre competência da JT
Notícias Publicado em 24 de Março de 2004 - 18:13

TST suspende citações e intimações a União em função de greve
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2024 - 11:14

Carteira de Idoso: Gratuidade e benefícios para quem tem +60

A Carteira de Idoso promove inclusão, garantindo transporte gratuito e outros benefícios para brasileiros acima de 60 anos inscritos no CadÚnico
Doutrina » Previdenciário Publicado em 24 de Março de 2023 - 11:30

O futuro da aposentadoria especial no Brasil

Por João Badari.
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 16:01

Projeto institui licença parental no Brasil

Texto garante os mesmos direitos a mães e pais ou a qualquer pessoa que seja a referência da criança ou do adolescente.
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2021 - 10:58

Quarta Turma reafirma que direito de resposta não se confunde com publicação de sentença condenatória

Regulado atualmente pela Lei 13.188/2015, o direito de resposta garantido ao ofendido em razão de notícia incorreta, inexata ou abusiva possui rito e prazos próprios, e não se confunde com outros mecanismos, como a publicação de eventual condenação pela divulgação de notícia ofensiva.
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2021 - 10:11

Primeira Seção fixa teses sobre legitimidade para propor revisão de aposentadoria do segurado falecido

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.057), quatro teses a respeito da legitimidade de pensionistas e sucessores para propor ação revisional de aposentadoria e da pensão por morte do segurado falecido.
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2020 - 16:45

TST anula cláusulas que limitam contratação de aprendizes e pessoas com deficiência em aéreas

Para a SDC, houve extrapolação do poder de regular as questões coletivas de trabalho.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 07 de Novembro de 2016 - 09:23

Novas Mudanças nos Benefícios de Auxilio Doença e Aposentadoria por Invalidez

Parecer do doutrinador Alexandre Triches sobre o assunto.

Exibindo resultado de 2741 até 2760 de um total de 22937

A Carteira de Idoso promove inclusão, garantindo transporte gratuito e outros benefícios para brasileiros acima de 60 anos inscritos no CadÚnico

Por João Badari.

Texto garante os mesmos direitos a mães e pais ou a qualquer pessoa que seja a referência da criança ou do adolescente.

Regulado atualmente pela Lei 13.188/2015, o direito de resposta garantido ao ofendido em razão de notícia incorreta, inexata ou abusiva possui rito e prazos próprios, e não se confunde com outros mecanismos, como a publicação de eventual condenação pela divulgação de notícia ofensiva.

​​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.057), quatro teses a respeito da legitimidade de pensionistas e sucessores para propor ação revisional de aposentadoria e da pensão por morte do segurado falecido.

Para a SDC, houve extrapolação do poder de regular as questões coletivas de trabalho.

Parecer do doutrinador Alexandre Triches sobre o assunto.

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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.057), quatro teses a respeito da legitimidade de pensionistas e sucessores para propor ação revisional de aposentadoria e da pensão por morte do segurado falecido.