Redução do valor de indenização por danos morais não caracteriza sucumbência recíproca

Alckmin contesta Código de Proteção aos Animais

Autora de notícia não pode ser incluída posteriormente em ação indenizatória contra jornal

Busato: mudar artigo 16 é proposta casuística e inadequada

Tribunal aumenta indenização a rapaz atingido por bala perdida

Juiz determina indenização a trabalhador que queimou 60% do corpo

PT pede desculpas à nação e afirma que vai defender mandato de Lula

Universidade funciona sem autorização do MEC

TJDFT: Advogado sai vitorioso em processo de indenização por danos morais

Majorada indenização por afogamento de adolescente na praia de Itapuã

Empregador é responsável pela segurança de empregado

Mãe não pode ser demitida por levar filho ao médico

CEF terá de pagar indenização por danos morais por leiloar indevidamente jóias penhoradas

5ª Turma especializada garante indenização para homem que pagou dívida mas foi mantido no SPC

Mantida condenação do Banerj a indenizar funcionário assaltado por colega em agência

STJ garante pensão a jovem que dependia do avô

Desde que nasceu, Mariela Zacharias Lopes esteve sob responsabilidade do avô materno, Belarmino Vasques Lopes. Belarmino faleceu em junho de 1985, quando Mariela tinha cinco anos de idade.

Município do Rio terá de indenizar pais de menor morto em acidente de trânsito

O município do Rio de Janeiro terá de pagar indenização por danos morais e materiais aos pais de menor morto em acidente de trânsito provocado por má conservação de via pública.

STJ mantém indenização de supermercado a funcionário do concorrente por agressão

O Supermercado Bom Motivo, uma empresa varejista de Brasília (DF), terá que pagar uma indenização de R$ 5 mil a Robson Costa.

Sandra Lia: MPT e OIT tem identidade de objetivos

As metas institucionais do Ministério Público do Trabalho (MPT) e sua atuação possuem uma sincronia acentuada com os princípios fundamentais estabelecidos pelas normas da Organização Internacional do Trabalho, OIT.

Plant anuncia que Brasil lidera combate a trabalho escravo

O Brasil assumiu a liderança mundial no combate à exploração do trabalho escravo graças à atuação conjunta dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de outras organizações.