O Refugiado Sexual à luz da Legislação Internacional de Proteção ao Refugiado

O escopo do presente é analisar a figura do refugiado sexual à luz da legislação internacional.

Juristas confirmam ampliação das hipóteses de aborto legal

Juristas propõe mudanças nos artigos que tratam do aborto e dos crimes contra a dignidade sexual

Consultora de viagens obtém aumento de indenização por assédio moral e injúria racial

A 3ª Turma aumentou a condenação de R$ 10 mil para R$ 50 mil.

Responsabilidade civil. Estagiário acusado de ter participado de roubo à locadora contratante. Interrogatório. Assédio moral.

Adicional de Insalubridade. Dano Moral. Assédio Moral

Auxílio-alimentação. Participação do empregado no custeio. Natureza jurídica

O assédio moral como elemento de desregulação do meio ambiente laboral

Objetiva-se analisar o conceito de assédio moral de acordo com a visão de alguns doutrinadores, os

TRAIÇÃO, DIVULGAÇÃO DA IMAGEM, DANO MORAL: Uma Análise Acerca da Responsabilidade Civil no Rompimento do Relacionamento

O direito de reparação ao dano moral causado por outrem é algo que deve ser estudado caso a caso

O dano moral no acidente do trabalho e a responsabilidade civil objetiva do empregador

José Otávio de Almeida Barros Junior, Advogado Trabalhista, Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Bauru - ITE e Pós Graduando em Direito Empresarial pelo Centro Universitário Nove de Julho - UNINOVE. Maio/2007

Jornalistas vítimas de ofensas contra mulheres serão indenizadas por assédio moral

As ofensas eram proferidas pelo supervisor de uma empresa de mídia digital.

STJ abre sindicância contra ministro acusado de importunação sexual

Caso também está em tramitação no CNJ

Professora que beijou aluno pode responder por assédio sexual

Por Leonardo Pantaleão

Comissão aprova medidas contra importunação sexual em eventos esportivos

Texto assegura auxílio para a investigação e denúncia de assédio e importunação sexual ocorrida em estádios.

Projeto criminaliza abuso de poder de cunho sexual

Para Alessandro Vieira, autor da proposta, o abuso de poder para obter benefício sexual deve ser tipificado no Código Penal.

Assédio sexual no ambiente de trabalho é pandemia silenciosa

Ter Compliance eficiente e se preparar para o gerenciamento de crises pode ser diferencial para empresa lidar com denúncia dessa gravidade.

A prática sexual na presença de criança ou adolescente

Por Denis Caramigo Ventura.

Justiça condena homem por importunação sexual em ônibus

Réu também deverá indenizar a vítima por danos morais.

Projeto pune assédio sexual praticado por motorista de aplicativo

Proposta dobra as penas hoje previstas, caso os crimes sejam cometidos por esses profissionais do transporte.

Recurso em Habeas Corpus. Violação Sexual mediante Fraude

Trancamento da ação penal por ausência de indícios mínimos para sustentá-la.

Professor e escola devem indenizar vítima de assédio sexual

A SDI-2 rejeitou recurso em ação rescisória ajuizada pelo professor.

Tribunal altera condenação por estupro de vulnerável para importunação sexual

Com a desclassificação, a pena caiu de 9 anos e 4 meses de reclusão para 1 ano e 6 meses.