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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2005 - 09:57
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 10:00
Justiça concede liberdade para PMs que arrastaram Claudia Silva
Segundo magistrada, não é possível ter certeza se policiais sabiam que mulher caiu da viatura
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2017 - 15:25
Mantida sentença que determina instalação de lombadas e sinalização em via pública
Caminhão desgovernado atingiu casa no local.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 18:20
Servidor é indenizado por danos morais e estéticos
Indenização por danos materiais, morais e estéticos
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 15:30
MPF denuncia policial que violou sigilo funcional e prejudicou investigações
Informações foram obtidas a pedido de lobista; MPF também quer que o policial civil seja afastado do cargo
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2011 - 14:08
Distrito Federal terá que indenizar cadeirante por queda em via pública
O acidente resultou em uma fratura no fêmur da cadeirante, que acusou o Distrito Federal de ter responsabilidade civil objetiva pelo ocorrido
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 11:12
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2007 - 12:11
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2018 - 12:42
DAE de Bauru é condenado a indenizar morador por rompimento de tubulação
O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 13:00
Justiça de Sumaré condena ex-prefeito por improbidade administrativa
Os dois ex-secretários e um empresário foram condenados à pena de dois anos e quatro meses de detenção, além do pagamento de 11 dias-multa, por beneficiarem indevidamente uma empresa
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2012 - 17:00
Servidor é indenizado por danos morais e estéticos
O servidor será ressarcido em R$ 15 mil a título de indenização moral e estética, após sofrer acidente de trabalho
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 11:50
Jovem arrastado na rua, por conta de som alto no carro, será indenizado
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Brusque, que condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 4 mil, a Anderson Sbardelatti, jovem agredido em abordagem policial naquela cidade.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2014 - 09:27
Comprovada culpa de empresa por acidente de tabalho
Procuradores comprovam culpa de empresa por acidente de trabalho e garantem ressarcimento de quase R$ 490 mil ao INSS
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Julho de 2013 - 12:20
Tempo à disposição.
O tempo despendido pelo motorista para pernoitar no caminhão, entre as viagens que realiza, constitui tempo à disposição do empregador.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 18:15
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2005 - 10:00
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2004 - 07:00
Caso do juiz acusado de falsidade ideológica está na pauta de hoje da Corte Especial
O julgamento do processo teve início na última sessão da Corte, tendo o relator, ministro Franciulli Netto, admitido a denúncia, mas o ministro Luiz Fux pediu para melhor analisar a matéria.
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Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 11:30
A Narcomilícia como nova Organização Criminosa e a Segurança Pública: fatos e reflexões
Por Leonardo Sarmento.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 10:15
Concessionária é condenada a indenizar motorista por falha na prestação de serviço
Concessionária foi condenada a indenizar vítima de capatamento em razão de óleo espalhado na pista
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2010 - 12:58